{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Curitibanos conhecem programa habitacional ", "html": "
O programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, que pretende viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de 1 milh\u00e3o de moradias para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dez sal\u00e1rios m\u00ednimos foi apresentado na tarde desta quinta-feira (4), na C\u00e2mara de Curitiba. Conforme o vereador Pedro Paulo (PT), que prop\u00f4s o evento na Casa, o governo federal est\u00e1 investindo R$ 34 bilh\u00f5es para garantir o acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria. No Paran\u00e1 os recursos previstos s\u00e3o de R$1,76 bilh\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de cerca de 44 mil casas.
O programa, segundo o parlamentar, ser\u00e1 desenvolvido tamb\u00e9m em parceria com Estados, munic\u00edpios e iniciativa privada e pretende impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade. \u201cO sonho da casa pr\u00f3pria vai virar realidade para milh\u00f5es de brasileiros\u201d, frisou Pedro Paulo. O programa beneficia moradores de cidades com mais de 100 mil habitantes, capitais e munic\u00edpios de regi\u00f5es metropolitanas.
O Minha Casa, Minha Vida visa antecipar outros instrumentos e a\u00e7\u00f5es previstos no Plano Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, tem um papel estrat\u00e9gico na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana, fundamental para complementar o acesso \u00e0 moradia. Outra quest\u00e3o interessante e destacada pelo vereador Pedro Paulo \u00e9 a indu\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de sistema de aquecimento solar-t\u00e9rmico na produ\u00e7\u00e3o habitacional, possibilitando a redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia el\u00e9trica e de emiss\u00e3o de CO2.
Financiamento
Representando a Caixa Econ\u00f4mica Federal, uma das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1vel pela efetiva\u00e7\u00e3o do programa, Gueber Roberto Laux, gerente de neg\u00f3cios, esclareceu quest\u00f5es sobre p\u00fablico alvo, sele\u00e7\u00e3o de candidatos, valor das presta\u00e7\u00f5es, tempo de pagamento, assim como dados sobre os novos im\u00f3veis e terrenos para implanta\u00e7\u00e3o.
A ideia \u00e9 compatibilizar a presta\u00e7\u00e3o com as condi\u00e7\u00f5es financeiras do comprador. Facilidades como pagamento da 1\u00aa presta\u00e7\u00e3o somente na entrega do im\u00f3vel, comprometimento m\u00e1ximo de 20% da renda para financiamento, fundo garantidor, redu\u00e7\u00e3o do risco do financiamento, barateamento do seguro, desonera\u00e7\u00f5es de custos cartoriais e fiscal foram alguns dos benef\u00edcios apresentados.
Segundo Laux, 400 mil casas ser\u00e3o destinadas \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, que ainda ter\u00e3o subs\u00eddio com isen\u00e7\u00e3o do seguro. A presta\u00e7\u00e3o mensal totaliza 10% da renda familiar, sendo que o valor m\u00ednimo da presta\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 50. \u201cO beneficiado ter\u00e1 at\u00e9 10 anos para pagar por seu im\u00f3vel\u201d, afirmou.
Para fam\u00edlias que possuem renda de seis a 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a previs\u00e3o \u00e9 de 600 mil casas. O prazo para o pagamento sobe para at\u00e9 30 anos e as taxas de juros tamb\u00e9m dever\u00e3o ser reduzidas. Conforme o representante da Caixa, em alguns casos o valor do im\u00f3vel pode chegar a at\u00e9 R$ 70 mil. \u201cO n\u00famero m\u00e1ximo de presta\u00e7\u00f5es por esse fundo varia de 12 a 36, de acordo com a faixa de renda\u201d, enfatizou Roberto Laux. O financiamento poder\u00e1 ser de 100% dos im\u00f3veis nos dois casos.
Ades\u00e3o
Mounir Chaowiche, presidente da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Curitiba (Cohab), afirmou que as pessoas que moram em \u00e1reas de risco dever\u00e3o ser as primeiras beneficiadas. \u201cA exemplo do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), o maior n\u00famero de contratos deve ser realizado com essa parcela da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse, acrescentando que a medida n\u00e3o implica na n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que moram de aluguel ou em \u00e1reas seguras.
Ao destacar que Curitiba foi a primeira capital a assinar o termo de ades\u00e3o do programa Minha Casa, Minha Vida, Chaowiche falou do projeto apresentado pela prefeitura em parceria com a Cohab. \u201cPropomos a constru\u00e7\u00e3o de sobrados. Conforme a explica\u00e7\u00e3o, Curitiba possui uma fra\u00e7\u00e3o de terreno mais onerosa se comparada com cidades do interior, o que encarece o valor final. A proposta \u00e9 construir sobrados de 43m2 com o mesmo custo, ou seja, a fam\u00edlia ganha cerca de 8m2 de \u00e1rea \u00fatil.
Respondendo aos questionamentos dos participantes, Chaowiche explicou que junto \u00e0s regionais h\u00e1 postos da Cohab onde podem ser realizadas as inscri\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da nova sede da Companhia, no centro da cidade.
Exig\u00eancias
Para participar do programa Minha Casa, Minha Vida n\u00e3o \u00e9 permitido j\u00e1 ter sido beneficiado por programas habitacionais anteriores. Al\u00e9m disso, o interessado n\u00e3o pode possuir casa pr\u00f3pria e nem fazer parte de outro financiamento de im\u00f3vel em seu nome.
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