{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Curitiba pode ganhar o Dia do Ouvidor ", "html": "<p align=\"justify\"><span>O vereador Paulo Salamuni (PV) apresentou, na C\u00e2mara Municipal, projeto institu\u00eddo o Dia do Ouvidor em Curitiba, a ser comemorado, anualmente, em 16 de mar\u00e7o. O documento determina que as atividades alusivas \u00e0 data sejam desenvolvidas e difundidas pelas entidades representativas no munic\u00edpio.<br />Segundo o parlamentar, as ouvidorias s\u00e3o estruturas que favorecem o controle sobre o setor p\u00fablico atrav\u00e9s do acolhimento de manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade. No Brasil, a concep\u00e7\u00e3o de ombudsman (palavra de origem sueca que significa representante) come\u00e7ou a ser aplicada em 1986. A fun\u00e7\u00e3o passou a ser adotada na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (que prefere a denomina\u00e7\u00e3o de ouvidor) e, com a promulga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, em 1990, foi incentivada junto \u00e0s empresas privadas, para estabelecer a comunica\u00e7\u00e3o com o consumidor e atuar na preven\u00e7\u00e3o de conflitos. Hoje, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO) conta com cerca de 380 associados em todo o Brasil, atuando em diversos \u00f3rg\u00e3os. \"Este crescimento representa um fortalecimento para a cidadania e aumenta a participa\u00e7\u00e3o na democracia\", lembra Salamuni.<br />O vereador esclarece, em sua justificativa, que o Dia do Ouvidor foi criado em 2001, durante o VI Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman, realizado em Recife (PE).<br />Calend\u00e1rio oficial <br />A medida prev\u00ea que as comemora\u00e7\u00f5es passem a constar do calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}