{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Curitiba pode ganhar farm\u00e1cia p\u00fablica \"pet\"", "html": "<div align=\"justify\"><span>Fam\u00edlias de baixa renda que t\u00eam animais de estima\u00e7\u00e3o de Curitiba poder\u00e3o contar com a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medicamentos veterin\u00e1rios. A instala\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia p\u00fablica \u201cpet\u201d na cidade est\u00e1 prevista no projeto de lei de Professor Galdino (PSDB), que come\u00e7ou a tramitar nesta segunda-feira (9) na C\u00e2mara Municipal (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=292920\" target=\"_blank\">005.00217.2015</a>).</span><br /><br /><span>A mat\u00e9ria institui o programa \u201cFarm\u00e1cia Veterin\u00e1ria P\u00fablica Municipal\u201d, para garantir o fornecimento gratuito dos medicamentos veterin\u00e1rios e procedimentos indispens\u00e1veis para a sa\u00fade dos animais. A unidade contar\u00e1 com um posto de atendimento veterin\u00e1rio e o atendimento poder\u00e1 ser realizado por ONGs e protetores de animais independentes \u2013 desde que sejam cadastrados na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA).</span><br /><br /><span>Segundo Professor Galdino, a proposta \u00e9 baseada no programa \u201cFarm\u00e1cia Popular do Brasil\u201d, do Governo Federal, que amplia o acesso dos cidad\u00e3os aos medicamentos. \u201cO Brasil \u00e9 o segundo pa\u00eds no mundo com a maior popula\u00e7\u00e3o de animais, perdendo apenas para os Estados Unidos. Dados do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica] apontam que, nos \u00faltimos anos, houve aumento de 17,6% no n\u00famero de c\u00e3es e gatos no pa\u00eds. Isto indica a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda propriet\u00e1ria de animais dom\u00e9sticos\u201d, explica. </span><br /><br /><span>A farm\u00e1cia p\u00fablica \u201cpet\u201d oferecer\u00e1 todos os equipamentos e procedimentos necess\u00e1rios para o tratamento do animal, incluindo vacina\u00e7\u00f5es, rem\u00e9dios e castra\u00e7\u00f5es. \u201cO projeto visa minimizar o abandono de cachorros em Curitiba e sanar um grande problema de zoonose no meio urbano, j\u00e1 que muitas vezes, as fam\u00edlias de baixa renda deixam de tratar seus animais devido ao alto custo dos medicamentos veterin\u00e1rios\u201d, completa Galdino. </span><br /><br /><span>Conforme a proposta de lei, a prefeitura ser\u00e1 autorizada a firmar conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es, empresas p\u00fablicas e privadas e, ainda, a realizar parcerias p\u00fablico-privadas. Se a mat\u00e9ria for aprovada pelo Legislativo e sancionada, a lei ser\u00e1 regulamentada 180 dias (seis meses) ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no <a href=\"http://legisladocexterno.curitiba.pr.gov.br/DiarioConsultaExterna_Pesquisa.aspx\" target=\"_blank\">Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio</a> (DOM). </span><br /><br /><strong><span>Tramita\u00e7\u00e3o </span></strong><br /><span>O projeto de Professor Galdino foi lido na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda. Com a leitura no pequeno expediente, a proposta come\u00e7a a tramitar na C\u00e2mara de Curitiba. Primeiro, a mat\u00e9ria recebe uma instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Procuradoria Jur\u00eddica e depois segue para as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Legislativo. Durante a an\u00e1lise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revis\u00f5es no texto ou o posicionamento de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comiss\u00f5es, o texto segue para o plen\u00e1rio e, se aprovado, para san\u00e7\u00e3o do prefeito para virar lei. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}