{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Dia da Erva-Mate pode constar no calend\u00e1rio oficial de Curitiba", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) analisa projeto com o objetivo de instituir no calend\u00e1rio oficial de eventos da capital paranaense o Dia da Erva-Mate, a ser celebrado anualmente em 24 de abril. A data j\u00e1 \u00e9 comemorada por lei estadual, j\u00e1 que o Paran\u00e1 \u00e9 o maior produtor do mate no Brasil (</span><a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=458432\">005.00126.2022</a><span>).</span><span>\u00a0</span></p>\r\n<p>Segundo o autor, Pastor Marciano Alves (Solidariedade), diversas \u00e1reas da cidade prosperaram pela produ\u00e7\u00e3o e venda da erva-mate, ainda no s\u00e9culo XIX. O vereador tamb\u00e9m cita o prefeito Rafael Greca, que afirmou: \"foi o dinheiro da exporta\u00e7\u00e3o da erva-mate que fez a beleza da Curitiba tradicional\u201d.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p>No Paran\u00e1, o \u201cmatte\u201d passou a ser produzido e comercializado por colonos. A erva era preparada em engenhos, de onde - depois de pronta - era transportada at\u00e9 os portos do Rio Nhundiaquara, na regi\u00e3o de Morretes, e dali at\u00e9 os portos de Antonina e Paranagu\u00e1. Ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o da ferrovia que ligava o interior aos portos, o transporte passou a ser realizado por trens.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p><em>&gt;&gt; Leia tamb\u00e9m:\u00a0<a href=\"https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/a-familia-imperial-pelas-fabricas-de-erva-mate-de-curitiba\">A fam\u00edlia imperial pelas f\u00e1bricas de erva-mate de Curitiba</a></em></p>\r\n<p>\u201cSua produ\u00e7\u00e3o [da erva-mate] chegou a representar 85% da economia paranaense e trouxe o progresso necess\u00e1rio para a emancipa\u00e7\u00e3o do estado (em 1853), que era prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo\u201d, explica Alves na justificativa da proposi\u00e7\u00e3o. O vereador conta que, al\u00e9m da import\u00e2ncia hist\u00f3rica, o mate tamb\u00e9m \u00e9 ben\u00e9fico \u00e0 sa\u00fade, atuando como regulador do colesterol, no combate \u00e0s c\u00e9lulas cancer\u00edgenas e no est\u00edmulo do sistema digestivo.</p>\r\n<p>Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a proposta se torna lei, entrando em vigor ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (<a href=\"https://legisladocexterno.curitiba.pr.gov.br/diarioconsultaexterna_pesquisa.aspx\">DOM</a>).<span>\u00a0</span></p>\r\n<p><b>Tramita\u00e7\u00e3o<br /></b><span>Protocolada em junho, a proposta de lei aguarda instru\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica (Projuris) da C\u00e2mara Municipal de Curitiba. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).</span><span>\u00a0</span></p>\r\n<p>Se acatada, a iniciativa seguir\u00e1 para os outros colegiados permanentes, indicados pela CCJ de acordo com o tema da proposta. As comiss\u00f5es podem solicitar estudos adicionais, anexa\u00e7\u00e3o de documentos, revis\u00f5es no texto e posicionamento de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p>Conclu\u00edda essa etapa, o projeto estar\u00e1 apto para a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, sendo que n\u00e3o h\u00e1 um prazo regimental para a tramita\u00e7\u00e3o completa. Caso seja aprovado, ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o do prefeito. Se for vetado, caber\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dar a palavra final \u2013 ou seja, se mant\u00e9m os vetos ou promulga a lei.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p><i>*Not\u00edcia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC<br /></i><i>Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Fernanda Foggiato<br /></i><i>Revis\u00e3o: Vanusa Paiva</i></p>", "author_name": "Sophia Gama*, especial para a CMC", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/Sophia Gama*, especial para a CMC", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}