{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Curitiba n\u00e3o recebe \u00f4nibus novos h\u00e1 dois anos", "html": "<p>As empresas que operam o sistema de transporte coletivo de Curitiba n\u00e3o colocaram em circula\u00e7\u00e3o nenhum \u00f4nibus novo para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos anos de 2013 e 2014. A informa\u00e7\u00e3o consta em resposta da prefeitura enviada ao vereador Jorge Bernardi (PDT), que a divulgou nesta sexta-feira (10), no semin\u00e1rio \u201cNovos Rumos do Transporte\u201d, realizado na C\u00e2mara Municipal.<br /><br />O parlamentar estima que, no bi\u00eanio, as empresas podem ter deixado de substituir aproximadamente 200 \u00f4nibus, que deveriam ter sido postos em circula\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es contratuais. \u201cA nossa frota atualmente \u00e9 nova, mas se continuar assim, dentro de alguns anos, teremos que usar ve\u00edculos sucateados\u201d, explicou. Esta e outras d\u00favidas foram listadas no requerimento <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=272132&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00055.2015</a>, apresentado no in\u00edcio de fevereiro. J\u00e1 as respostas constam no <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/SplArqServlet?ArquivoId=46826\" target=\"_blank\">Of\u00edcio 135</a>, assinado pelo prefeito Gustavo Fruet e entregue \u00e0 C\u00e2mara no final de mar\u00e7o.<br /><br />O prefeito informou, tamb\u00e9m em resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es, que entre 2011 e 2014 o Fundo de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Curitiba (FUC) e o tesouro municipal subsidiaram o transporte coletivo em mais de R$ 65 milh\u00f5es, enquanto o estado do Paran\u00e1, por meio da Comec (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba), subsidiou a tarifa em R$ 171 milh\u00f5es. Nos \u00faltimos quatro anos, portanto, o poder p\u00fablico subsidiou a tarifa de Curitiba e regi\u00e3o metropolitana em pouco mais de R$ 236 milh\u00f5es. Segundo o vereador, o montante aplicado em subs\u00eddio \u00e9 pr\u00f3ximo dos R$ 300 milh\u00f5es investidos no sistema pelas concession\u00e1rias. \u201cCom todo esse dinheiro que foi investido, o poder p\u00fablico poderia ter, ele mesmo, adquirido a infraestrutura necess\u00e1ria\u201d, analisa.<br /><br /><strong>Locaute</strong><br />Bernardi tamb\u00e9m perguntou se houve locaute (suspens\u00e3o do servi\u00e7o de transporte por parte das empresas) na greve dos trabalhadores ocorrida em janeiro deste ano, conforme teria \u201cinsinuado o prefeito\u201d. No entanto, o of\u00edcio alega que o procedimento \u201cn\u00e3o foi comprovado\u201d e que para o usu\u00e1rio \u201co maior problema passou a ser o n\u00e3o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o judicial para opera\u00e7\u00e3o da frota m\u00ednima\u201d.<br /><br />A respeito de eventuais puni\u00e7\u00f5es que podem ser aplicadas \u00e0s concession\u00e1rias de transporte em caso de locaute e quais \u201coutras irregularidades\u201d podem resultar em rescis\u00e3o do contrato com a Urbs, a prefeitura informou que segue as regras estabelecidas no <a href=\"http://leismunicipa.is/kpgfm\" target=\"_blank\">Decreto 1.356/2008</a>, que regulamenta o servi\u00e7o de transporte coletivo de passageiros.<br /><br />O of\u00edcio acrescenta que a Urbs poder\u00e1 efetuar a encampa\u00e7\u00e3o (retomada do servi\u00e7o), caso verifique interesse p\u00fablico, mas adverte que seria necess\u00e1rio pagar indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s concession\u00e1rias. \u201c\u00c9 poss\u00edvel, tamb\u00e9m, dependendo do caso concreto, que a Urbs decrete a caducidade do contrato pela inefici\u00eancia e inadequa\u00e7\u00e3o da qualidade do servi\u00e7o, descumprimento de cl\u00e1usulas contratuais ou regulamento, perda das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, t\u00e9cnicas ou operacionais, n\u00e3o cumprimento de penalidades, sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e n\u00e3o regulariza\u00e7\u00e3o de condutas conforme intima\u00e7\u00e3o\u201d. Contudo, ainda conforme o documento, em todas estas hip\u00f3teses ainda caberia a indeniza\u00e7\u00e3o.<br /><br /><strong>Semin\u00e1rio</strong><br />O debate reuniu pesquisadores, ex-gestores p\u00fablicos, pol\u00edticos e movimentos sociais que discutiram op\u00e7\u00f5es para o transporte coletivo na cidade. Entre as ideias debatidas est\u00e3o a retomada de um sistema com frota p\u00fablica operado por empresas privadas e ado\u00e7\u00e3o de tarifa zero, como j\u00e1 ocorre em outros munic\u00edpios brasileiros (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=24535\" target=\"_blank\">leia mais</a>).</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}