{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Curitiba mant\u00e9m o equil\u00edbrio financeiro em 2010 ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Em cumprimento \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal promoveu, nesta ter\u00e7a-feira (22), audi\u00eancia p\u00fablica sobre as finan\u00e7as da cidade de Curitiba no \u00faltimo quadrimestre de 2010. A atividade foi coordenada pelo vereador Z\u00e9 Maria (PPS).</span><br /><span>O secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Luiz Marcon, afirmou que Curitiba manteve o equil\u00edbrio fiscal em 2010, totalizando um or\u00e7amento de R$ 4,42 bilh\u00f5es. Enquanto a arrecada\u00e7\u00e3o cresceu 13,93% ao longo do per\u00edodo, as despesas subiram somente 5,41%, resultando em um\u00a0 super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 144,8 milh\u00f5es, al\u00e9m do cumprimento das metas para as \u00e1reas da sa\u00fade educa\u00e7\u00e3o. No ano passado, a prefeitura investiu 16,43% do or\u00e7amento em sa\u00fade e 26,19% em educa\u00e7\u00e3o, marcas superiores ao exigido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal (15% e 25%, respectivamente).</span><br /><strong><span>Transpar\u00eancia</span></strong><br /><span>O conjunto de gastos no atendimento social \u00e0 popula\u00e7\u00e3o foi respons\u00e1vel por 47% da despesa total do munic\u00edpio. O investimento de R$ 1,9 bilh\u00e3o compreende a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, sa\u00fade, trabalho, educa\u00e7\u00e3o, cultura, habita\u00e7\u00e3o, saneamento, com\u00e9rcio, servi\u00e7os, desporto e lazer. Durante os \u00faltimos 12 meses, por exemplo, foram investidos R$ 208 milh\u00f5es em obras na cidade, que financiaram melhorias no transporte e mobilidade urbanos, inaugura\u00e7\u00e3o de novas unidades de sa\u00fade, restaurantes populares, creches, escolas e academias de gin\u00e1stica ao ar livre. Neste pacote est\u00e3o 434 ruas que receberam asfalto novo, 133 que foram pavimentadas e 48 quil\u00f4metros de asfalto colocados. Para manter o ritmo no in\u00edcio de 2011, outros R$ 165 milh\u00f5es j\u00e1 haviam sido licitados em 2010.</span><br /><span>\u201c\u00c9 importante a presta\u00e7\u00e3o de contas assim, do jeito que \u00e9 feita na C\u00e2mara de Vereadores, para garantir a transpar\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A prefeitura de Curitiba tem realizado periodicamente audi\u00eancias p\u00fablicas nos bairros. O or\u00e7amento \u00e9 feito com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as. Para Marcon, os destaques s\u00e3o os resultados em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos procurando medidas para melhorar o desempenho fiscal\u00a0 do munic\u00edpio, com o objetivo de arrecadar mais para poder fazer tudo o esses setores precisam. Estamos buscando o entendimento, por parte de todos, que o recolhimento correto dos impostos significa mais aplica\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o\u201d, resumiu o secret\u00e1rio.</span><br /><strong><span>C\u00e2mara</span></strong><br /><span>O consultor or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da C\u00e2mara Municipal, Washington Moreno, tamb\u00e9m apresentou a presta\u00e7\u00e3o de contas do Legislativo Municipal. Ele afirmou que todos os limites est\u00e3o sendo cumpridos, dentro do que preza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Moreno deu como exemplo as despesas com pessoal, que perfazem 2,15% da receita corrente l\u00edquida da institui\u00e7\u00e3o, abaixo dos 6% definido como teto pela LRF.</span><br /><span>\u201cA presta\u00e7\u00e3o de contas da C\u00e2mara \u00e9 feita em tempo real, com as planilhas da contabilidade abertas na internet\u201d, explica o consultor.\u00a0 Desde 2001, a C\u00e2mara Municipal presta contas junto com a prefeitura de Curitiba, durante as audi\u00eancias p\u00fablicas. \u201c\u00c9 uma recomenda\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, vereador Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), para ampliar as pol\u00edticas de transpar\u00eancia do Legislativo. A lei n\u00e3o nos obriga a fazer isso. \u00c9 uma iniciativa da pr\u00f3pria C\u00e2mara\u201d, refor\u00e7a Moreno.</span><br /><span>Participaram da atividade quadros da equipe t\u00e9cnica da prefeitura de Curitiba, ONGs representando a sociedade civil, e os vereadores Sabino Picolo (DEM), Zezinho do Sabar\u00e1 (PSB), NoEmia Rocha (PMDB), Nely Almeida (PSDB), Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB), Professora Josete (PT) e Paulo Salamuni (PV).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}