{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Curitiba gera recursos ", "html": "
Muito se tem falado sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos do governo federal para os munic\u00edpios brasileiros. S\u00e3o libera\u00e7\u00f5es de verbas via emendas or\u00e7ament\u00e1rias ou projetos nas mais diversas \u00e1reas. Existem tamb\u00e9m os recursos frutos de conv\u00eanios, via municipaliza\u00e7\u00e3o.
Em Curitiba, o governo federal tem liberado algumas verbas, focando principalmente nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Os investimentos na capital, somando opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, emendas parlamentares, conv\u00eanios e transfer\u00eancias constitucionais (obrigat\u00f3rias) chegam a um total de R$ 817 milh\u00f5es.
Sobre o tema, o vereador Mario Celso Cunha (PSB) levantou um dado estat\u00edstico muito importante, mostrando que a cidade de Curitiba tem uma contribui\u00e7\u00e3o muitas vezes maior para o governo federal. Segundo o l\u00edder do prefeito, Curitiba contribuiu com mais de R$ 9 milh\u00f5es para o governo da Rep\u00fablica.
Mario Celso fez um levantamento junto aos setores de finan\u00e7as da Prefeitura Municipal de Curitiba e do governo federal, chegando a dados interessantes. Segundo ele, \u201cchecamos os dados da Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econ\u00f4mica Federal, balan\u00e7o geral do munic\u00edpio e Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e chegamos \u00e0 conclus\u00e3o que Curitiba tem contribu\u00eddo muito mais do que recebe em troca. Isto mostra a compet\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o do prefeito Beto Richa e o jeito respons\u00e1vel de governar a cidade. Conta tamb\u00e9m o talento do secret\u00e1rio Luis Eduardo Sebastiani, que mant\u00e9m as contas sob controle, inclusive com certid\u00e3o do Tribunal de Contas.\u201d
Eis o mapa que mostra o relat\u00f3rio oficial de 2007:
Retorno para Curitiba de recursos federais:
Or\u00e7amento da Uni\u00e3o/opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito (159.784.560,87): PAC (85.997.760,87), Pr\u00f3-moradia (66.500.000,00), emenda parlamentar (987.600,00), PAC/FNHIS (3.064.500,00). Oberva-se que o Pr\u00f3-moradia \u00e9 financiamento.
Emendas parlamentares (3.234.700,00): quadra de esporte (900.000,00), cobertura de quadra (100.000,00), Parque da Imigra\u00e7\u00e3o (2.020.200,00), turismo (214.500,00).
Constitucionais (repasses obrigat\u00f3rios) (650.487.385,90): FPM (136.925.874,47), FPM (1% adicional) (1.475.595,68), cota parte ITR (8.521.00), cota parte IOCr\u00e9dito (102,19), comp. financ. rec. nat (1.726.544,71), FNDE (19.821.358,39), Lei Kandir (6.483.261,02), Fundeb (146.225.641,80) e SUS (337.820.486,64).
Conv\u00eanios (volunt\u00e1rios) (7.556.322,18): correntes (1.394.390,68), investimentos (6.161.931,50).
Total em 2007 (817.828.268,95)
Contribui\u00e7\u00e3o de Curitiba para o governo federal:
Impostos (8.655.563.257,19): IPI (541.838.486,04), I-Importa\u00e7\u00e3o (326.790.580,17), I-Exporta\u00e7\u00e3o (2.268,70), IR (3.943.465.366,51), IOF (373.516.071,06), ITR (5.189.561,49), Cofins (2.173.371.709,34), PIS (573.440.713,99), CSLL (712.114.223,63), Cide (5.834.276,26).
Fundo de garantia (1.260.261.798,84)
Total em 2007 (9.915.825.056,03)
O balan\u00e7o j\u00e1 est\u00e1 publicado e, conforme o vereador Mario Celso, \u201cfica evidente a contribui\u00e7\u00e3o de Curitiba, mostrando que, retirando valor de retorno, a cidade gerou R$ 9.097.996.787,08 limpos para o governo federal.\u201d
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