{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Curitiba ganhar\u00e1 Conselho de Educa\u00e7\u00e3o ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o foi aprovado pela C\u00e2mara, em primeiro turno, com unanimidade de votos, na tarde desta segunda-feira (11). A mat\u00e9ria, assinada pelo vereador Andr\u00e9 Passos (PT) e o ex-vereador Nilton Brand\u00e3o (PT)\u00a0 recebeu substitutivos\u00a0 de outros vereadores e tamb\u00e9m da Prefeitura, de conte\u00fados semelhantes, por\u00e9m prevaleceu o projeto inicial\u00a0 dos parlamentares, um deles da \u00e1rea educacional. <br />Durante a defesa, Passos reiterou a satisfa\u00e7\u00e3o de ter aprovado um \u201cprojeto de tamanha relev\u00e2ncia para a cidade\u201d e relembrou o hist\u00f3rico processo de an\u00e1lise que antecedeu o momento da vota\u00e7\u00e3o. Apenas duas capitais no Brasil ainda n\u00e3o possuem o conselho: Palmas, no Tocantins, e Curitiba, que \u201cagora passa a escrever uma nova\u00a0 hist\u00f3ria na p\u00e1gina do ensino\u201d. <br />O l\u00edder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSDB), tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia\u00a0 da aprova\u00e7\u00e3o, que vai possibilitar pol\u00edticas e planos de educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de definir novos crit\u00e9rios\u00a0 de intera\u00e7\u00e3o educacional, que v\u00e3o acompanhar\u00a0 a pol\u00edtica de aplica\u00e7\u00e3o de recursos, opini\u00e3o compartilhada por outros parlamentares. O Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 interagir com o Conselho Estadual,\u00a0 formando uma ponte de coopera\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo\u00a0 e exerc\u00edcio da cidadania. <br />Andr\u00e9 Passos\u00a0 informa que\u00a0 \u201ca linha direta entre os conselhos nacionais, estaduais e municipais\u00a0 tem se constitu\u00eddo em instrumento oficial da sociedade para a garantia das pol\u00edticas p\u00fablicas, fixando diretrizes, normatizando e fiscalizando o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional\u201d. <br />Os vereadores Paulo Frote (PSDB), Paulo Salamuni (PV), Professora\u00a0 Josete e Roseli Isidoro (PT)\u00a0 acompanharam Passos na discuss\u00e3o do projeto, corroborando \u201ca import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o\u201d. <br />Os dois substitutivos, de diversos vereadores e da Prefeitura, tinham conte\u00fado semelhante. Prevaleceu a iniciativa original, que, inclusive, ponderou sobre\u00a0 o termo mais adequado de Educa\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de Ensino.\u00a0 Na realidade, como lembrou a Professora Josete, \u201co projeto teve in\u00edcio em 85, com a lei 6.763, criada pelo ent\u00e3o prefeito Maur\u00edcio Fruet\u201d.\u00a0 A lei n\u00e3o foi regulamentada, abrindo uma lacuna, presente at\u00e9 os dias de hoje. Desde 2004, Passos e Brand\u00e3o trabalharam para a aprova\u00e7\u00e3o, com discuss\u00f5es envolvendo professores e educadores. Foram realizados semin\u00e1rios, reunindo mestres, pais e estudantes de todos os n\u00edveis\u00a0 escolares, para que a proposta apresentasse um conte\u00fado identificado com a realidades dos fatos\u00a0 exigidos pela educa\u00e7\u00e3o na cidade. <br />O Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 composto por 15 membros de diversas entidades educacionais, entre eles um da C\u00e2mara de Curitiba. Cada conselheiro\u00a0 indicado pelos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es integrantes\u00a0 ter\u00e1 um mandato de tr\u00eas anos. O CME seguir\u00e1 os princ\u00edpios do sistema educacional\u00a0 brasileiro, com a miss\u00e3o de zelar pelo cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais, legais e normativas em mat\u00e9ria de educa\u00e7\u00e3o.\u00a0 </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}