{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Cr\u00e9dito para o metr\u00f4 j\u00e1 pode ir a plen\u00e1rio", "html": "

Em reuni\u00e3o na tarde desta quarta-feira (27), os vereadores membros da Comiss\u00e3o de Urbanismo, Obras P\u00fablicas e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal analisaram 12 projetos de lei que estavam em pauta, entre eles o que autoriza o munic\u00edpio a contrair empr\u00e9stimo para a constru\u00e7\u00e3o da primeira linha do metr\u00f4 de Curitiba. Ap\u00f3s tramitar por tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes do Legislativo, a proposta recebeu parecer favor\u00e1vel e est\u00e1 apta para ser debatida e votada em plen\u00e1rio, o que deve acontecer j\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira. Antes de virar lei, o texto precisa ser aprovado em duas vota\u00e7\u00f5es e sancionado pelo prefeito Gustavo Fruet.

A proposi\u00e7\u00e3o 005.00179.2014 autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no valor de R$ 700 milh\u00f5es junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), recursos que servir\u00e3o como contrapartida da cidade na constru\u00e7\u00e3o da primeira fase do trecho CIC Sul/Santa C\u00e2ndida, que vai da CIC Sul at\u00e9 o Cabral. Estima-se que a primeira linha do metr\u00f4 tenha 17,6 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, com 15 esta\u00e7\u00f5es.

Outros projetos
Tamb\u00e9m recebeu parecer favor\u00e1vel ao tr\u00e2mite o projeto de lei que aumenta a multa por liga\u00e7\u00e3o irregular de esgoto ou a falta da liga\u00e7\u00e3o domiciliar \u00e0 rede de coleta. O texto altera o C\u00f3digo de Posturas de Curitiba (lei municipal 11.095/2004), elevando a pena m\u00e1xima de R$ 500,00 para R$ 1.693,84. O texto (005.00112.2014), do vereador Bruno Pessuti (PSC), segue agora para estudo da comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.

Na justificativa da proposta, o parlamentar alega os ganhos ambientais que a cidade teria com a aplica\u00e7\u00e3o da norma: \u201ca polui\u00e7\u00e3o dos rios \u00e9 causada principalmente pela exist\u00eancia de liga\u00e7\u00f5es irregulares ou falta de liga\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 considerada um grave problema ambiental, social e de sa\u00fade p\u00fablica, com impacto no meio ambiente e preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade humana\u201d.

Outro projeto (005.00472.2013) com parecer favor\u00e1vel e que est\u00e1 dispon\u00edvel para ser apreciado em plen\u00e1rio \u00e9 o de Chicarelli (PSDC), que altera os artigos 191 e 341 tamb\u00e9m do C\u00f3digo de Posturas. A primeira mudan\u00e7a acrescenta \u201cparques, pra\u00e7as e quadras esportivas\u201d aos bens p\u00fablicos que n\u00e3o podem ser invadidos ou destru\u00eddos, conforme prev\u00ea o artigo 191. A segunda, aumenta a multa estabelecida no artigo 341 para quem incorrer nas a\u00e7\u00f5es previstas no artigo 191, de R$ 1.000 para R$ 1.693,84.

Tamb\u00e9m foram aprovados pela Comiss\u00e3o e seguem para o plen\u00e1rio os projetos 005.00017.2014 (diminui a burocracia na titula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas no munic\u00edpio); 005.00181.2013 (cabeamento subterr\u00e2neo obrigat\u00f3rio); 005.00346.2013 (desembarque de idosos pela frente do \u00f4nibus); 005.00020.2014, 005.00021.2014 e 005.00455.2013 (aliena\u00e7\u00e3o de terrenos da Prefeitura de Curitiba). Tamb\u00e9m com fins de aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, o projeto 005.00096.2014 recebeu pedido de vista.

Dois projetos receberam encaminhamentos diferenciados. A proposta 005.00044.2014, que visa a amplia\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de produtos em bancas de revistas, ser\u00e1 enviada \u00e0 URBS, conforme parecer de Helio Wirbiski (PPS) acatado pelo colegiado. Wirbiski argumentou que \u00e9 importante ouvir o \u00f3rg\u00e3o, respons\u00e1vel pelas bancas de jornais, antes de modificar a lei que disciplina a atividade. J\u00e1 a proposi\u00e7\u00e3o 005.00022.2014, que trata de permuta de im\u00f3vel com a Cohab, ser\u00e1 devolvido \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, com a sugest\u00e3o de que seja tamb\u00e9m analisada pelo colegiado de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o.

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