{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Consumidor deve ser avisado sobre transg\u00eanicos ", "html": "<div style=\"text-align: justify; \"><span>Projeto de lei do vereador Manass\u00e9s Oliveira (PSB) obriga os estabelecimentos que industrializam, comercializam ou utilizam insumos agr\u00edcolas geneticamente modificados a informar o consumidor sobre o uso de produtos transg\u00eanicos. Os respons\u00e1veis pelo estabelecimento devem colocar em lugar vis\u00edvel o aviso \u0093Produto com insumos agr\u00edcolas geneticamente modificados \u0096 transg\u00eanicos\u0094. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que os produtos que s\u00e3o vendidos no atacado e varejo que contenham transg\u00eanicos em sua composi\u00e7\u00e3o dever\u00e3o conter aviso no r\u00f3tulo.<br />Segundo o parlamentar, bares, restaurantes e lanchonetes que utilizem produtos transg\u00eanicos para preparar as refei\u00e7\u00f5es precisam igualmente avisar os consumidores. Os comerciantes devem colocar placa com o alerta de que s\u00e3o utilizados estes insumos na confec\u00e7\u00e3o de alguns itens. Manass\u00e9s diz que o estabelecimento que n\u00e3o cumprir a lei ser\u00e1 advertido na primeira ocorr\u00eancia e multado em 10 vezes o valor dos produtos comercializados, na segunda. No caso de reincid\u00eancia, perder\u00e1 o alvar\u00e1 de licen\u00e7a para o funcionamento. Os estabelecimentos que n\u00e3o estiverem regulamentados ter\u00e3o um prazo de 60 dias para se adequar \u00e0 nova lei.<br />O vereador destaca, em sua justificativa, que os alimentos transg\u00eanicos ou OGM (organismos geneticamente modificados) t\u00eam diversas alega\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios, que seriam, principalmente, o aumento da renda da produ\u00e7\u00e3o de alimentos a baixo custo e da renda do produtor agr\u00edcola. Mas h\u00e1 o risco \u00e0 sa\u00fade humana e animal, al\u00e9m da polui\u00e7\u00e3o ambiental, devido ao aumento da contamina\u00e7\u00e3o dos solos e len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, pelo uso de agrot\u00f3xicos. </span></div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}