{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Consultas p\u00fablicas da LDO come\u00e7am nesta quinta ", "html": "<div align=\"center\">\r\n<div align=\"justify\"><span>O projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de Curitiba, a LDO 2008, est\u00e1 em sua segunda fase de processamento. Ap\u00f3s ser elaborado pela Prefeitura, passa agora pela fase de discuss\u00e3o na C\u00e2mara Municipal. O presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, vereador Jairo Marcelino (PDT), adianta que as consultas p\u00fablicas, por meio de urnas, ser\u00e3o abertas na Casa e nas administra\u00e7\u00f5es regionais nesta quinta-feira (31) at\u00e9 o dia 10 de junho. Nesta segunda-feira (28), foi adotado o primeiro parecer da comiss\u00e3o sobre o texto original que a Prefeitura enviou ao Legislativo e no dia 12 do m\u00eas que vem ser\u00e1 realizada audi\u00eancia aberta ao p\u00fablico, no audit\u00f3rio do Anexo II. <br />L\u00edderes comunit\u00e1rios, associa\u00e7\u00f5es de moradores, entidades n\u00e3o governamentais e outros interessados ter\u00e3o prazo para apresentar sugest\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es nas urnas especialmente colocadas nas nove administra\u00e7\u00f5es regionais (Matriz, Boa Vista, Santa Felicidade, Cajuru, Fazendinha/Port\u00e3o, CIC, Pinheirinho, Boqueir\u00e3o e Bairro Novo) e tamb\u00e9m nos pr\u00e9dios da C\u00e2mara. <br />Jairo Marcelino comenta que \u201co m\u00e9todo adotado, a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, possibilita a participa\u00e7\u00e3o da comunidade na decis\u00e3o de seu pr\u00f3prio destino, nas \u00e1reas social, de desenvolvimento econ\u00f4mico ou estrutura\u00e7\u00e3o urbana, diferentemente do que acontecia antes, quando as leis eram impostas sem consulta pr\u00e9via\u201d. A elabora\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da LDO, explica o vereador, \u201cpodem ser acompanhada pela popula\u00e7\u00e3o desde seu in\u00edcio, nas audi\u00eancias promovidas pela Prefeitura, e depois, na C\u00e2mara de Vereadores\u201d. O parlamentar antecipa, ainda, que ser\u00e1 relator da mat\u00e9ria o vereador Luis Ernesto (PSDB).<br />Logo ap\u00f3s o prazo das consultas p\u00fablicas, o projeto estar\u00e1, entre os dias 18, 19 e 20 de junho, apto a receber emendas. No dia 25, ser\u00e3o adotadas pela Comiss\u00e3o de Economia para, ent\u00e3o, todo o processo ser encaminhado ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o, o que deve ocorrer nos dias 26 e 27, antes do t\u00e9rmino das sess\u00f5es plen\u00e1rias do primeiro semestre legislativo. <br /><strong>Metas </strong><br />Jairo Marcelino esclarece que a LDO \u00e9 um instrumento normativo de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Prefeitura, para que possam ser estabelecidas metas priorit\u00e1rias de servi\u00e7os e obras, que v\u00e3o, mais tarde, nortear o crescimento da cidade. \u201cComo as demandas sociais reivindicam parcelas maiores para os setores de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, se faz necess\u00e1rio um planejamento adequado, dentro da disponibilidade financeira que o munic\u00edpio possui a cada ano\u201d, informa o vereador, acrescentando que \u201c\u00e9 justamente esse o nosso trabalho: servir de mediadores entre a popula\u00e7\u00e3o que reivindica e a administra\u00e7\u00e3o municipal, que executa\u201d. Para o ano que vem, a Prefeitura espera trabalhar com uma receita de R$ 3,150 bilh\u00f5es e despesa de R$ 3,119 bilh\u00f5es. Os investimentos seguem uma ordem de import\u00e2ncia priorit\u00e1ria para projetos e obras sociais (37%), mobilidade urbana (24%), gest\u00e3o democr\u00e1tica e desenvolvimento institucional (23%), infra-estrutura, urbanismo e meio ambiente (10%) e outros, 6%. </span></div>\r\n</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}