{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Congresso vai reunir servidores e vereadores ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Servidores e parlamentares estar\u00e3o reunidos no XXV Congresso Brasileiro de Servidores de C\u00e2maras Municipais e V Encontro Nacional de Vereadores que ser\u00e3o realizados de 27 a 30 deste m\u00eas, em Aracaju (SE).<br />A abertura oficial ser\u00e1 \u00e0s 19h, do dia 27. Os trabalhos ser\u00e3o reabertos no dia seguinte, das 9h \u00e0s 11h, com palestra de Adolfo Furtado, diretor do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Deputados, que vai falar da \u201cC\u00e2mara Municipal e a gest\u00e3o do conhecimento e informa\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d. Das 11h ao meio-dia, ser\u00e3o apresentadas \u201cexperi\u00eancias que propiciam o aprimoramento e o fortalecimento dos legislativos\u201d, incluindo C\u00f3digo de \u00c9tica, programas para difundir os trabalhos e a import\u00e2ncia do Legislativo, consolida\u00e7\u00e3o de leis e escolas do Legislativo.<br />\u00c0 tarde, das 14h \u00e0s 16h, a palestra \u00e9 de Marcos Fl\u00e1vio dos Reis Gon\u00e7alves (Ibam), sobre \u201cGest\u00e3o do conhecimento \u2013 direitos e deveres do servidor p\u00fablico\u201d, com planos de cargos e carreira e crescimento pessoal e profissional no servi\u00e7o p\u00fablico, assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e previd\u00eancia \u2013 aposentadoria de vereadores e servidores. Em seguida, das 16h \u00e0s 18h, representantes do Tribunal de Contas do Estado do Sergipe v\u00e3o comentar \u201cA repercuss\u00e3o da emenda constitucional 58 nos legislativos municipais\u201d, com a altera\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vereadores e a Lei Org\u00e2nica Municipal e os novos limites or\u00e7ament\u00e1rios e seus impactos nos munic\u00edpios. Os palestrantes ser\u00e3o Fran\u00e7ois Bremaecker (Transpar\u00eancia Municipal) e Nara M. Jurkfitz, da Abrascam.<br />No dia 29, a partir das 9h at\u00e9 as 12h, haver\u00e1 palestra de Alberto Lopes, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente sobre \u201cA C\u00e2mara Municipal e a gest\u00e3o de recursos naturais\u201d, com projetos e programas, parcerias e recursos nacionais e internacionais. Das 14h \u00e0s 16h, haver\u00e1 palestra sobre a \u201cLei da Transpar\u00eancia como instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas\u201d. Das 16h \u00e0s 18h, ter\u00e1 assembl\u00e9ia geral ordin\u00e1ria da Abrascam para aprecia\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios, elabora\u00e7\u00e3o da Carta de Aracaju e discuss\u00e3o de assuntos gerais.<br />No \u00faltimo dia, a palestra do professor Edvaldo Brito, vice-prefeito de Salvador, ser\u00e1 aberta \u00e0s 9h, seguindo at\u00e9 as 11h. Ele vai falar do \u201cPacto federativo e o artigo 103 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 a defesa do direito da esfera municipal (poderes Legislativo e Executivo) de propor a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade e declarat\u00f3ria de constitucionalidade\u201d. Das 11h ao meio-dia, tem vota\u00e7\u00e3o da Carta de Aracaju e o encerramento est\u00e1 previsto para o meio-dia, com entrega de certificados.<br />Inscri\u00e7\u00f5es e mais informa\u00e7\u00f5es pelos telefones (41) 3350.4734 e 3350.4742 com Helouiza, V\u00e9ritas ou Rossimar. Ou pelo fax (41) 3350.4742 e 3350.4847. Ou tamb\u00e9m pelos endere\u00e7os eletr\u00f4nicos www.abrascam.org.br e abrascam@abrascam.org.br.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}