{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Congresso n\u00e3o pode parar, afirma l\u00edder ", "html": "<p><span>O l\u00edder do prefeito na C\u00e2mara Municipal de Curitiba,\u00a0 Mario Celso Cunha (PSB), lamentou, nesta quarta-feira (10), que a avalanche de den\u00fancias contra o PT e membros do governo federal tenha praticamente paralisado as atividades do Congresso Nacional, em rela\u00e7\u00e3o aos projetos em pauta. Segundo o vereador, v\u00e1rios projetos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o tendo sua tramita\u00e7\u00e3o relegada a segundo plano face \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es sobre o \"mensal\u00e3o\" e os Correios.<br />Entre os projetos que interessam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, segundo o parlamentar, est\u00e3o os que foram apresentados pelo deputado federal Gustavo Fruet (PSDB), que, se aprovados, podem possibilitar a redu\u00e7\u00e3o\u00a0 no custo das passagens de \u00f4nibus.<br /><strong>Isen\u00e7\u00e3o</strong><br />Um deles isenta as empresas de transporte da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) incidente sobre o \u00f3leo diesel, do Pis/Pasep e da Cofins incidente sobre os equipamentos e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. O projeto condiciona a isen\u00e7\u00e3o \u00e0 assinatura, pelas empresas, de um termo de conduta assegurando que a redu\u00e7\u00e3o de custos ser\u00e1 repassada \u00e0 tarifa.<br />Tramitando na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, a mat\u00e9ria tem car\u00e1ter conclusivo, isto \u00e9, n\u00e3o precisa ir a plen\u00e1rio, tendo ainda que passar pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, antes de seguir para o Senado.<br />O outro projeto de Gustavo Fruet reduz para 2% a al\u00edquota m\u00e1xima de Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) cobrado dos servi\u00e7os de transporte municipais.<br />Hoje, essa al\u00edquota pode atingir at\u00e9 5% e \u00e9 igual \u00e0 cobrada dos demais servi\u00e7os, inclusive os considerados sup\u00e9rfulos.<br />\"Enquanto a popula\u00e7\u00e3o aguarda que projetos importantes como esses sejam apreciados com rapidez, o Congresso est\u00e1 praticamente se dedicando apenas a investigar corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 claro que as den\u00fancias precisam ser esclarecidas e os culpados punidos, mas o Pa\u00eds n\u00e3o pode parar.\" \u00c9 preciso que projetos priorit\u00e1rios como esses tramitem o mais rapidamente poss\u00edvel\", refor\u00e7ou Mario Celso.<br />\u00a0</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}