{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Congresso discute a gest\u00e3o p\u00fablica ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais e vereadores de todo o Pa\u00eds v\u00e3o se reunir no XXIII Congresso Brasileiro de Servidores de C\u00e2maras Municipais e III Encontro Nacional de Vereadores, que ser\u00e3o realizados de 22 a 25 deste m\u00eas, em Gramado (RS). O tema principal das discuss\u00f5es \u00e9 a \u201cC\u00e2mara Municipal e gest\u00e3o p\u00fablica\u201d. Tamb\u00e9m haver\u00e1 assembl\u00e9ia geral para aprecia\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios administrativo e financeiro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Servidores de C\u00e2maras Municipais (Abrascam), promotora dos encontros, e elabora\u00e7\u00e3o da Carta de Gramado. Durante o encontro haver\u00e1 oficina Interlegis.<br />O primeiro dia (22) ser\u00e1 destinado \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es e credenciamento dos participantes. Os trabalhos ser\u00e3o abertos no dia 23, com os coment\u00e1rios de Romeu Felipe Bacellar Filho, presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, sobre plano de cargos e carreira, aposentadoria de servidores e vereadores, fundo pr\u00f3prio de Previd\u00eancia, regime geral (INSS), cotidiano dos servidores \u2013 seus problemas e o enfrentamento da estagna\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica. Os assuntos ser\u00e3o temas tamb\u00e9m de Luiz Fernando Rigotti, diretor-geral do Departamento Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Porto Alegre \u2013 Previmpa.<br /><strong>Redu\u00e7\u00e3o de receitas</strong><br />No per\u00edodo da tarde, Washington Luiz Moreno, membro da Abrascam, vai falar de gest\u00e3o p\u00fablica e o Poder Legislativo Municipal: autonomia municipal e a intera\u00e7\u00e3o com os legislativos estaduais e federal; apresenta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da emenda aglutinativa global \u00e0 PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, que trata da fixa\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vereadores e redu\u00e7\u00e3o das receitas dos legislativos municipais.<br />Marcos Paulo Marques Ara\u00fajo, do Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o Municipal, vai analisar, junto com Jos\u00e9 Leonel do Canto Alves, da Abrascam, a atua\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras municipais na pol\u00edtica e no planejamento urbano do saneamento b\u00e1sico, lei de saneamento b\u00e1sico e prazos para implementa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios, concess\u00f5es p\u00fablicas de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, destina\u00e7\u00e3o de lixo urbano, preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e lan\u00e7amento nacional da \u201cradionovela da cidadania\u201d sobre recursos h\u00eddricos.<br /><strong>Controle</strong><br />Gest\u00e3o de finan\u00e7as p\u00fablicas ser\u00e1 assunto do terceiro dia (24), para Paulo C\u00e9sar Flores, do Instituto Gamma de Assessoria a \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos (Igam) e Edson Imar de Oliveira Mello, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Eles falar\u00e3o dos mecanismos de controle e aprimoramento de gest\u00e3o, aspectos relevantes do controle interno nas c\u00e2maras municipais, provid\u00eancias de final de mandato e veda\u00e7\u00f5es em ano eleitoral. Na mesma data, o professor S\u00e9rgio Braga, da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), e Fernando Lima Torres, da C\u00e2mara dos Deputados e Interlegis do Senado, v\u00e3o comentar o papel das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o na institucionaliza\u00e7\u00e3o da democracia e a transpar\u00eancia da cidadania. Ao final das palestras haver\u00e1 assembl\u00e9ia geral da Abrascam.<br />Em seguida, no dia 25, Edvaldo Pereira Brito, do Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o Municipal (Ibam), comenta a gest\u00e3o p\u00fablica e a governan\u00e7a municipal e o advogado Emerson Fukushima vai prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a diferen\u00e7a da URV. Depois, ser\u00e1 elaborada a Carta de Gramado e encerramento dos trabalhos previstos para as 13h. <br /><strong>Inscri\u00e7\u00f5es</strong><br />Inscri\u00e7\u00f5es e mais informa\u00e7\u00f5es pelos telefones (41) 3350.4742 \u2013 3350.4734 \u2013 3350-4718 ou pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.abrascam.org.br e e-mail abrascam@abrascam.org.br.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}