{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00f5es tempor\u00e1rias apresentam balan\u00e7o ", "html": "<p><span>As comiss\u00f5es tempor\u00e1rias da C\u00e2mara Municipais de Curitiba realizaram 15 reuni\u00f5es no primeiro semestre deste ano. Seis comiss\u00f5es v\u00e3o dar continuidade aos trabalhos nos pr\u00f3ximos meses. J\u00e1 as comiss\u00f5es especiais dos T\u00e1xis e de Direitos Humanos para Estudo e Aplica\u00e7\u00e3o dos 8 Objetivos do Mil\u00eanio tiveram as atividades encerradas em abril, ap\u00f3s atingirem os objetivos propostos.<br />Dos grupos em andamento, o \u00faltimo instalado foi o de Direitos Humanos, no fim de junho. Os vereadores receberam, no segundo encontro, representantes do F\u00f3rum Paranaense de Resgate da Verdade, Mem\u00f3ria e Justi\u00e7a, que d\u00e1 respaldo regional \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o da Verdade sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos entre 1946 e 1988, per\u00edodo que compreende a ditadura militar. Foi confirmado que a entidade nacional vai realizar audi\u00eancia p\u00fablica em Curitiba, em outubro. <br />Com tr\u00eas reuni\u00f5es, a Comiss\u00e3o Especial para Acompanhamento dos Assuntos Relacionados com a Copa de 2014 e com a Olimp\u00edada de 2016 trouxe importantes debates para o Legislativo do munic\u00edpio. No \u00faltimo encontro, em junho, os parlamentares ouviram representantes do Executivo sobre o papel da C\u00e2mara ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Geral da Copa, sancionada pela presidente Dilma Rousseff com vetos; a implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia 4G, anunciada para Curitiba, na Casa, pelo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, e as obras do est\u00e1dio Joaquim Am\u00e9rico, a Arena da Baixada. Um dos temas mais discutidos foi o potencial construtivo.<br />J\u00e1 a Comiss\u00e3o Especial para Estudo e Reforma do Regimento Interno da Casa, que teve seis reuni\u00f5es, \u00e9 um dos principais desafios para o pr\u00f3ximo semestre. Com a ajuda de t\u00e9cnicos da Casa, como a Procuradoria Jur\u00eddica (Projuris), que re\u00fane sugest\u00f5es e aproveita o recesso parlamentar para elaborar um anteprojeto, a expectativa \u00e9 aprovar o novo regulamento em plen\u00e1rio ainda nesta legislatura. <br />Dos 192 artigos do Regimento Interno, 176 j\u00e1 foram analisados. O C\u00f3digo de \u00c9tica tamb\u00e9m est\u00e1 sendo estudado. O principal objetivo da comiss\u00e3o especial \u00e9 adequar as normas internas \u00e0 nova Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM), promulgada em dezembro do ano passado ap\u00f3s revis\u00e3o dos parlamentares. <br /></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}