{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00f5es t\u00eam reuni\u00e3o conjunta na segunda-feira ", "html": "<div align=\"justify\"><span>As comiss\u00f5es de Servi\u00e7o P\u00fablico, de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Meio Ambiente da C\u00e2mara de Curitiba ter\u00e3o reuni\u00e3o conjunta extraordin\u00e1ria na segunda-feira (22). O encontro ser\u00e1 \u00e0s 10h, no plen\u00e1rio do Legislativo, para analisar proposta prefeitural que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Estatal de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade e projeto do vereador Jair C\u00e9zar (PSDB) que disp\u00f5e sobre procedimentos de licita\u00e7\u00e3o, dispensa, inexigibilidade, ajustes de qualquer natureza, seus fundos, \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, inclusive funda\u00e7\u00f5es mantidas pelo poder p\u00fablico.<br />Com a proposta, Jair C\u00e9zar pretende agilizar o processo: o projeto autoriza o Legislativo e Executivo municipais a usar os benef\u00edcios da lei estadual que, na opini\u00e3o do parlamentar, traz novidades quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es. O vereador destaca a invers\u00e3o de fases de um processo (julgamento da habilita\u00e7\u00e3o apenas do vencedor) como na modalidade de preg\u00e3o, san\u00e7\u00f5es mais severas, sistemas de controle de pre\u00e7os mais r\u00edgidos e sustentabilidade ambiental. \u201cA possibilidade de uso da lei estadual com as novas normas tornar\u00e1 mais \u00e1geis as compras e contrata\u00e7\u00f5es\u201d, argumenta.<br /><strong>Sa\u00fade</strong><br />Outra mat\u00e9ria a ser analisada na reuni\u00e3o conjunta extraordin\u00e1ria das comiss\u00f5es permanentes \u00e9 a que prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade de Curitiba (Feaes \u2013 Curitiba), alterando legisla\u00e7\u00e3o em vigor desde 1991. Se aprovada a proposta prefeitural, o Hospital do Idoso Zilda Arns ser\u00e1 o primeiro contemplado com o novo modelo de gest\u00e3o. A unidade ter\u00e1 por finalidade desenvolver e executar a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade ambulatorial especializado, hospitalar, servi\u00e7o de apoio diagn\u00f3stico, ensino e pesquisa, educa\u00e7\u00e3o permanente no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). <br />Em reuni\u00e3o no in\u00edcio do m\u00eas na C\u00e2mara de Curitiba, dirigida pelo l\u00edder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), a secret\u00e1ria municipal da Sa\u00fade, Eliane Chomatas, explicou os motivos que levam a prefeitura a escolher esse modelo de gest\u00e3o para o hospital, que atender\u00e1 prioritariamente a popula\u00e7\u00e3o idosa da cidade exclusivamente pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<br /><strong>Garantias</strong><br />\u201cProcuramos uma alternativa ao modelo p\u00fablico tradicional, para garantir que o hospital n\u00e3o corra o risco de ter seu funcionamento prejudicado por falta de pessoal ou insumos, o que pode acontecer quando se seguem os ritos do modelo jur\u00eddico tradicional\u201d, justificou Eliane, baseada na orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e no resultado de um grupo de trabalho formado por profissionais das mais diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o municipal.<br />Eliane explicou aos vereadores que o prefeito Luciano Ducci insistiu em viabilizar o Hospital Zilda Arns por meio de modelo de gest\u00e3o que garanta ao Estado o controle da sua administra\u00e7\u00e3o. <br />\u201cTem gente falando em privatiza\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. \u00c9 justamente o contr\u00e1rio. \u00c9 um modelo estatal de gest\u00e3o, que garante a agilidade necess\u00e1ria para um hospital desta complexidade, que ter\u00e1 leitos de UTI\u201d, refor\u00e7ou Eliane. Se aprovada pelos vereadores, a nova funda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma personalidade jur\u00eddica de direito privado e integrar\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica indireta.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}