{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00f5es ouvem sindicato das funer\u00e1rias  ", "html": "<div align=\"justify\"><span>\u201cEm 21 anos foram realizados 36 mil servi\u00e7os funer\u00e1rios \u00e0s pessoas carentes em Curitiba.\u201d A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Servi\u00e7os Funer\u00e1rios do Estado do Paran\u00e1 (Sesfepar), Gelcio Miguel Schibelbein, que participou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (11), de reuni\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa da Cidadania e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara de Curitiba. O objetivo do encontro, segundo o vereador Jairo Marcelino (PDT), que coordenou os trabalhos, foi ouvir os representantes do servi\u00e7o funer\u00e1rio. A concorr\u00eancia p\u00fablica destinada \u00e0 licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios na cidade j\u00e1 foi aberta pela Prefeitura, que marcou para o pr\u00f3ximo dia 18 sess\u00e3o para o recebimento das propostas.<br />De acordo com Schibelbein, em 2006 foram realizados 7.316 servi\u00e7os funer\u00e1rios, dos quais 1.603 foram para fam\u00edlias carentes; em 2007, foram 6.854, sendo 1.226 para carentes, e, at\u00e9 outubro deste ano, 1.084 pessoas carentes foram atendidas, totalizando 6.021. \u201cA m\u00e9dia de atendimento \u00e0s pessoas carentes foi de 22% nos \u00faltimos anos\u201d, informou, acrescentando que a Prefeitura auxilia com as despesas do cemit\u00e9rio, mas os demais servi\u00e7os s\u00e3o oferecidos pelas funer\u00e1rias.<br /><strong>Preocupa\u00e7\u00e3o</strong><br />O dirigente destacou que a maior preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao edital \u00e9 o valor que as funer\u00e1rias ter\u00e3o que repassar para o munic\u00edpio, que pode variar de 4% a 25% sobre o faturamento bruto. \u201cQuem vai pagar este valor?\u201d, questionou, informando que essa exig\u00eancia pode inviabilizar a atividade de muitas das empresas do setor. <br />Para Geraldo Mocellin, advogado da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Servi\u00e7o Funer\u00e1rio da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, o edital precisa ser revisto para que permita a igualdade de participa\u00e7\u00e3o das funer\u00e1rias. \u201cPara as empresas poderem participar do processo licitat\u00f3rio, o edital tamb\u00e9m exige que comprovem capital social integralizado no valor de no m\u00ednimo R$ 100 mil, o que consideramos abusivo\u201d, disse. <br />Entre os principais questionamentos dos representantes das funer\u00e1rios, est\u00e1 a falta de tempo para se adequar \u00e0s novas exig\u00eancias. \u201cPrecisamos de um prazo de pelo menos cinco anos para ter capital suficiente para participar do processo licitat\u00f3rio\u201d, explicou Ezequiel Jos\u00e9 Cooper, da Funer\u00e1ria Medianeira. Jo\u00e3o Luiz, da Funer\u00e1ria Santa Cruz, informou que, com todas as mudan\u00e7as, o maior prejudicado ser\u00e1 o cidad\u00e3o. \u201cPrecisamos oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um servi\u00e7o de qualidade e com um pre\u00e7o justo\u201d, lembrou, acrescentando que, \u201ccom as exig\u00eancias do edital, isso ser\u00e1 imposs\u00edvel.\u201d <br /><strong>Nova reuni\u00e3o</strong><br />Integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura ser\u00e3o ouvidos nesta quinta-feira (13), \u00e0s 14h, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria das comiss\u00f5es. Conforme Marcelino, a licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios de Curitiba \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cA sess\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 marcada para o dia 18, por isso realizaremos a reuni\u00e3o ainda nesta semana para ouvir todos os envolvidos no setor e tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis\u201d, concluiu o parlamentar. <br /><strong>Projetos</strong><br />Tamb\u00e9m na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a, integrantes da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica analisaram projetos que seguir\u00e3o o tr\u00e2mite regimental na Casa. Entre eles, proposta do vereador Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB) que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de placas em braile no interior de t\u00e1xis, contendo o n\u00famero dos mesmos, para facilitar sua identifica\u00e7\u00e3o por passageiros com defici\u00eancia visual. O documento aguarda inclus\u00e3o na ordem do dia para discuss\u00e3o em plen\u00e1rio. <br />Outro projeto analisado disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros com temporizador de contagem regressiva na cidade. A mat\u00e9ria, de autoria do vereador Roberto Hin\u00e7a (PDT), ser\u00e1 analisada, agora, pela Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}