{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00f5es discutem Conselho de Educa\u00e7\u00e3o ", "html": "<div style=\"text-align: justify; \"><span>Reuni\u00e3o conjunta da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\u00a0 da C\u00e2mara de Curitiba vai discutir, nesta quinta-feira (12), a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. A sess\u00e3o, com in\u00edcio marcado para as 14h, no Audit\u00f3rio do Anexo II, ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Eleonora Fruet, e ser\u00e1 aberta ao p\u00fablico. Para o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, vereador Z\u00e9 Maria (PPS), \"\u00e9 a importante a participa\u00e7\u00e3o popular na discuss\u00e3o\". A comunidade deve fazer perguntas \u00e0 secret\u00e1ria, diz J\u00f4natas Pirkiel (PL), presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o.<br />O projeto, apresentado pelo vereador Andr\u00e9 Passos e Nilton Brand\u00e3o (ambos do PT), prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do conselho, um \u00f3rg\u00e3o normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador dos temas referentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ensino na cidade. \u00c9 o conselho que fixa diretrizes para organiza\u00e7\u00e3o do sistema municipal de ensino, formula as pol\u00edticas e planos de educa\u00e7\u00e3o, entre outras atribui\u00e7\u00f5es.<br /><span>Lei</span><br />A lei para cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o j\u00e1 existe, assinada pelo ent\u00e3o prefeito Maur\u00edcio Fruet, mas n\u00e3o foi regulamentada para sua aplica\u00e7\u00e3o. Desta forma, o projeto de Andr\u00e9 Passos e Nilton Brand\u00e3o revogam a antiga lei. E a nova passa a valer ap\u00f3s regulamenta\u00e7\u00e3o do prefeito.<br /><br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}