{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00f5es da C\u00e2mara apresentam relat\u00f3rio ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Estudar o car\u00e1ter tem\u00e1tico de qualquer assunto, desdobrando sua finalidade e aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica no cotidiano da comunidade, \u00e9 uma das atividades realizadas\u00a0 de forma\u00a0 comum pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara de Curitiba. No encerramento da sess\u00e3o legislativa, a Divis\u00e3o de Apoio \u00e0s Comiss\u00f5es apresentou relat\u00f3rio sobre o trabalho conjunto dos vereadores em cada uma das oito comiss\u00f5es permanentes em 2008. At\u00e9 o in\u00edcio deste m\u00eas, foram protocolados 524 projetos de lei. <br />Pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o foram expedidos\u00a0 620 pareceres, em 25 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e sete extraordin\u00e1rias. Respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o legal e constitucional\u00a0 de todos os projetos de lei apresentados\u00a0 na Casa, esta comiss\u00e3o \u00e9 presidida pelo vereador Jair C\u00e9zar (PSDB) e composta pelos vereadores Angelo Batista (PP), \u00c9lcio Pereira (PPS), Jorge Bernardi (PDT), Professora Josete (PT), Julieta Reis (DEM), Serginho do Posto (PSDB), S\u00e9rgio Ribeiro (PV) e Pastor Valdemir Soares (PRB). <br /><strong>Economia</strong><br />Restrita aos aspectos econ\u00f4micos e financeiros, a Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, presidida pelo vereador Luis Ernesto (PSDB), emitiu 84 pareceres, em\u00a0 14 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e seis extraordin\u00e1rias.\u00a0 As audi\u00eancias p\u00fablicas para cumprimento de metas fiscais, tamb\u00e9m\u00a0 foram realizadas\u00a0 por esta comiss\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o dos\u00a0 interessados. <br />Na discuss\u00e3o das leis tribut\u00e1rias, a atua\u00e7\u00e3o desta comiss\u00e3o \u00e9 de fundamental relev\u00e2ncia, porque promove, na segunda fase de elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento anual, al\u00e9m de audi\u00eancia, tamb\u00e9m a consulta p\u00fablica e o parecer terminativo. \u00c9 composta pelos vereadores Aladim Luciano (PV), Aldemir Manfron (PP), Andr\u00e9 Passos (PT), Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB), Roberto Hin\u00e7a (PDT), Sabino Picolo (DEM) e Dona Lourdes (PSB)<br /><strong>Outras</strong><br />Com a fun\u00e7\u00e3o de averiguar todas as quest\u00f5es sobre o funcionalismo e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico\u00a0 promoveu, ao todo, oito reuni\u00f5es e expediu 23 pareceres. \u00c9 composta pelos vereadores Jairo Marcelino (PDT), na presid\u00eancia, e mais Aladim Luciano, Aldemir Manfron, Geraldo Bobato (DEM),\u00a0 Pastor Gilso de Freitas (PSDB), Jos\u00e9 Roberto Sandoval (PTB), Professora Josete, Luiz\u00e3o Stellfeld (PCdoB) e Nely Almeida (PSDB). <br />Mesmo com poucas reuni\u00f5es (14), a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura expediu grande n\u00famero de pareceres (274), garantindo aprova\u00e7\u00e3o para projetos de lei levados ao plen\u00e1rio. Presididos pela vereadora Nely Almeida, trabalharam durante 2008\u00a0 Mestre D\u00e9a (sem partido - afastado nos \u00faltimos 15 dias pelo TRE), \u00c9lcio Pereira (PPS), Pedro Paulo (PT) e Z\u00e9 Maria (PPS). <br />Assuntos de sa\u00fade f\u00edsica e ambiental, assist\u00eancia social, higiene e profilaxia sanit\u00e1ria, saneamento b\u00e1sico e nutri\u00e7\u00e3o est\u00e3o submetidos \u00e0 Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Meio Ambiente, que relatou\u00a0 93 pareceres nas 17 reuni\u00f5es\u00a0 presididas pelo vereador Angelo Batista. Cust\u00f3dio da Silva (PR), Adenival Gomes (PT), Paulo Frote (PSDB) e S\u00e9rgio Ribeiro\u00a0 atuaram neste grupo. <br />Cerca de 39 pareceres foram expedidos nas 16 reuni\u00f5es e uma audi\u00eancia promovidas pela Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas, presidida\u00a0 por Jorge Bernardi (PDT) e composta pelos vereadores Cust\u00f3dio da Silva, Felipe Braga C\u00f4rtes, Manass\u00e9s Oliveira (sem partido) e Roseli Isidoro (PT). <br />Em mat\u00e9rias que dizem respeito\u00a0 \u00e0 cidadania, direitos do consumidor\u00a0 e das minorias, a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa da Cidadania\u00a0 analisou 12 pareceres, nas 17 reuni\u00f5es e uma audi\u00eancia realizadas. Julieta Reis, Pastor Gilso de Freitas, Manass\u00e9s Oliveira e\u00a0 Elias Vidal foram presididos pelo vereador Pedro Paulo. <br />Criada pela C\u00e2mara de Curitiba em 2004, para abrir espa\u00e7o a segmentos interessados\u00a0 em apresentar propostas a serem transformadas em projetos de lei,\u00a0 a Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Legislativa\u00a0 est\u00e1 analisando sugest\u00f5es da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), segundo o presidente, Paulo Salamuni (PV). Atuam com o parlamentar, os vereadores Andr\u00e9 Passos, Beto Moraes (PSDB), Elias Vidal, Luiz\u00e3o Stellfeld, Mario Celso Cunha (PSB), Serginho do Posto, Tito Zeglin (PDT) e Pastor Valdemir Soares. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}