{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00f5es apresentam relat\u00f3rios de trabalho ", "html": "<p align=\"justify\"><span>A presen\u00e7a de representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM) e da Secretaria Municipal da Sa\u00fade em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba foi um dos fatos marcantes desde o in\u00edcio do ano, ressaltado pelo presidente, vereador Jair C\u00e9zar (PSDB). Assim como esta, as demais comiss\u00f5es permanentes da Casa mostram, em relat\u00f3rios de trabalho, a din\u00e2mica no processo de pareceres t\u00e9cnicos, necess\u00e1rios para garantir a constitucionalidade e legalidade de vota\u00e7\u00e3o. Sem tais documentos relatados pelos vereadores n\u00e3o seria poss\u00edvel a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. <br /></span><span>Como f\u00f3rum deliberativo, o Legislativo de Curitiba tem mantido regularidade em debates e na promo\u00e7\u00e3o de diversas reuni\u00f5es. No caso desta, o ponto positivo do debate, ressaltado por vereadores e pelos convidados, foi o esclarecimento das d\u00favidas geradas para expedi\u00e7\u00e3o de um parecer adequado \u00e0 necessidade de projeto em an\u00e1lise que previa o direito do paciente ser informado sobre o diagn\u00f3stico ou tratamento de sa\u00fade. <br /></span><span>Desde o in\u00edcio da legislatura, foram expedidos 333 pareceres, em seis reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e uma extraordin\u00e1ria. \"Um saldo bem produtivo\", segundo Jair C\u00e9zar, considerando a import\u00e2ncia do trabalho desta comiss\u00e3o, composta, ainda, pelos vereadores Roberto Aciolli (PV), Serginho do Posto (PSDB), Pedro Paulo (PT), Roberto Hin\u00e7a (PDT), Julieta Reis (DEM), Algaci T\u00falio (PMDB), Renata Bueno (PPS) e Pastor Valdemir Soares (PRB).<br /></span><span>A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o se re\u00fane semanalmente e, na pr\u00f3xima segunda-feira (20), quando as atividades ser\u00e3o normais na Casa, tem novo encontro, a partir das 14h30. </span><strong><span><br />Outras<br /></span></strong><span>Em n\u00fameros, o segundo destaque na expedi\u00e7\u00e3o de pareceres est\u00e1 com a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que relatou 89 mat\u00e9rias, em tr\u00eas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e uma extraordin\u00e1ria. Para o presidente, vereador Z\u00e9 Maria (PPS), uma demonstra\u00e7\u00e3o de que a C\u00e2mara de Curitiba tem consci\u00eancia de sua responsabilidade com o desenvolvimento da cidade nos diversos segmentos da exig\u00eancia p\u00fablica. Atuam com o parlamentar os vereadores Beto Moraes (PSDB), Ca\u00edque Ferrante (PRP), Jonny Stica (PT) e Juliano Borghetti (PP).<br /></span><span>A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, presidida pelo vereador Jairo Marcelino (PDT), expediu 13 pareceres t\u00e9cnicos em mat\u00e9rias da pr\u00f3pria legislatura e outras enviadas pela prefeitura, como o aux\u00edlio pecuni\u00e1rio na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es na carreira do magist\u00e9rio e reajuste ao funcionalismo, destaques no per\u00edodo. Na comiss\u00e3o tamb\u00e9m atuam Denilson Pires (DEM), Dirceu Moreira (PSL), Francisco Garcez (PSDB), Professora Josete (PT), Juli\u00e3o Sobota (PSC), Dona Lourdes (PSB), Mara Lima (PSDB) e Tico Kuzma (PSB).<br /></span><span>A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa da Cidadania adotou 11 pareceres t\u00e9cnicos em suas reuni\u00f5es, evidenciando assuntos como o que obriga todas as edifica\u00e7\u00f5es de acesso p\u00fablico com portas detectoras de metais ou dispositivos antifurto a exibir aviso sobre os riscos do equipamento para portadores de marcapasso. A mat\u00e9ria foi avaliada pelo presidente, Roberto Aciolli (PV), como de interesse e utilidade p\u00fablica. Aciolli est\u00e1 assessorado na comiss\u00e3o pelos vereadores Algaci T\u00falio (PMDB), Odilon Volkmann (PSDB), Pedro Paulo (PT) e Tito Zeglin (PDT).<br /></span><span>O vereador Tico Kuzma (PSB), que est\u00e1 presidindo a Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas, relata que o trabalho acumula expedi\u00e7\u00e3o de pareceres com vistorias e an\u00e1lises dos projetos recebidos de outras comiss\u00f5es. Atuam Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB), Julieta Reis (DEM), Jonny Stica (PT) e Omar Sabbag Filho (PSDB).<br /></span><span>A Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 promoveu audi\u00eancia p\u00fablica neste ano e aguarda a an\u00e1lise da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO 2010), avaliou, numa das \u00faltimas reuni\u00f5es, 26 projetos. Entre esses, a proposta de cria\u00e7\u00e3o do Programa Inf\u00e2ncia na Escola, para garantir educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental para todos, com a concess\u00e3o de bolsas de estudos integrais e parciais em institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino com ou sem fins lucrativos.<br /></span><span>Al\u00e9m de Paulo Frote (PSDB), presidente, respondem pela comiss\u00e3o os vereadores Aladim Luciano (PV), Dona Lourdes (PSB), Jo\u00e3o do Suco (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Professora Josete (PT), Sabino Picolo (DEM), Z\u00e9 Maria (PPS) e Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB).</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}