{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00f5es apresentam relat\u00f3rio de atividades ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A Diretoria de Apoio \u00e0s comiss\u00f5es da C\u00e2mara de Curitiba apresentou relat\u00f3rio das atividades realizadas durante 2012, ano que encerrou a 15\u00aa legislatura da Casa. A partir deste m\u00eas, iniciou-se nova legislatura, a 16\u00aa, com mandatos de vereadores eleitos em outubro do ano passado, sob a presid\u00eancia do vereador Paulo Salamuni (PV). <br />O relat\u00f3rio engloba o volume de projetos de lei que receberam pareceres de tramita\u00e7\u00e3o regimental. A mais importante comiss\u00e3o, de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, com nove membros das bancadas partid\u00e1rias, que analisa a constitucionalidade e legalidade das mat\u00e9rias, expediu, de fevereiro a dezembro, 521 pareceres. A C\u00e2mara de Curitiba manteve, conforme o Regimento Interno, oito comiss\u00f5es permanentes em 2012, com objetivo de estudar e emitir os pareceres sobre mat\u00e9ria submetida a seu exame. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o promoveu 43 reuni\u00f5es, 19 ordin\u00e1rias e 24 extraordin\u00e1rias, atuando sobre o tr\u00e2mite regimental e a t\u00e9cnica legislativa de todas as proposi\u00e7\u00f5es protocoladas pelos 38 vereadores.<br />As propostas de implanta\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo e do Grupo Parlamentar Curitiba\u2013It\u00e1lia foram dois dos assuntos analisados no segundo semestre do ano passado. Sem \u00f4nus financeiro para o Legislativo, os projetos da Comiss\u00e3o Executiva pretendem, por meio de termo de coopera\u00e7\u00e3o interparlamentar, garantir aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico legislativo e, no caso do grupo parlamentar, promover di\u00e1logo e desenvolver as rela\u00e7\u00f5es entre os vereadores e a comunidade italiana. <br />Sem essa an\u00e1lise pr\u00e9via, feita ap\u00f3s parecer da Procuradoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara, a Projuris, n\u00e3o h\u00e1 como um projeto seguir tramita\u00e7\u00e3o regimental. \u00c9 a verifica\u00e7\u00e3o de constitucionalidade que assegura a prosperidade da mat\u00e9ria sugerida em projeto de lei. <br /><strong>Economia </strong></span></div>\r\n<div align=\"justify\"><span>Outro importante colegiado da Casa \u00e9 a Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que expediu no mesmo per\u00edodo 74 pareceres t\u00e9cnicos em 34 encontros realizados. Deste total, 29 foram reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias e cinco audi\u00eancias p\u00fablicas, incluindo as de aprecia\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es de contas do Executivo e das leis or\u00e7ament\u00e1rias, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). A cada quatro anos, esta comiss\u00e3o ainda analisa, discute e submete \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio o Plano Plurianual (PPA), que estabelece os projetos e os programas de longa dura\u00e7\u00e3o do governo, definindo objetivos e metas da a\u00e7\u00e3o. <br />No encerramento da 15\u00aa Legislatura, foi aprovada a LOA 2013, com 612 emendas. Na estimativa dos R$ 5,98 bilh\u00f5es que o prefeito Gustavo Fruet ter\u00e1 para administrar a cidade, ficou inclu\u00eddo o valor de R$ 22,8 milh\u00f5es das emendas parlamentares (R$ 600 mil estabelecidos como cota para cada um dos 38 vereadores). <br /><strong>Sa\u00fade </strong><br />A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Meio Ambiente tratou de mat\u00e9ria que diga respeito \u00e0 sa\u00fade e assist\u00eancia social em geral, higiene e profilaxia sanit\u00e1ria, saneamento b\u00e1sico, assist\u00eancia sanit\u00e1ria, meio ambiente, alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o. Nas 17 reuni\u00f5es do grupo foram emitidos 69 pareceres. Tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas verificaram a presta\u00e7\u00e3o de contas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que engloba o Fundo Municipal de Sa\u00fade. O projeto que reestrutura o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (Comupa), ligado \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), foi uma das mat\u00e9rias que passaram pelo crivo da comiss\u00e3o.<br /><strong>Educa\u00e7\u00e3o </strong><br />A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo expediu 237 pareceres t\u00e9cnicos em 17 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e tr\u00eas extraordin\u00e1rias. Um dos \u00faltimos projetos de lei analisados \u00e9 o que cria oficialmente a Oficina de M\u00fasica de Curitiba. O evento, iniciado em 1983, \u00e9 considerado um dos maiores da Am\u00e9rica Latina e ser\u00e1 divulgado preferencialmente no m\u00eas de janeiro. <br />O relat\u00f3rio apresentado informa ainda que o conjunto das comiss\u00f5es teve 2.280 tramita\u00e7\u00f5es durante o ano de 2012. <br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}