Utilizar o princ\u00edpio de continuidade \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 a meta do presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, da C\u00e2mara de Curitiba, vereador J\u00f4natas Pirkiel (PL) que conduziu, na manh\u00e3 desta quinta-feira (27), reuni\u00e3o preliminar com os presidentes das oito comiss\u00f5es permanentes, cumprindo convoca\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB). Ficou confirmada para o pr\u00f3ximo dia 3, \u00e0s 10h, no audit\u00f3rio do Anexo II, o evento que ir\u00e1 reunir, al\u00e9m da Legisla\u00e7\u00e3o, todas as comiss\u00f5es t\u00e9cnicas, para deliberar sobre os mais de 200 projetos de lei pautados por Pirkiel. \u0093Nosso objetivo \u00e9 agilizar o procedimento legislativo em tr\u00e2mite na C\u00e2mara, para que, dentro do primeiro semestre deste ano, todos os documentos tenham sido encaminhados \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de plen\u00e1rio e, receber os novos projetos que ser\u00e3o apresentados pelos vereadores eleitos\u0094, explicou o vereador, ao t\u00e9rmino da reuni\u00e3o. Processo O trabalho da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, durante o recesso parlamentar, est\u00e1 quase exclusivamente direcionado \u00e0 ratificar pareceres j\u00e1 emitidos na legislatura passada, o que, inclusive, permite reconstituir alguns projetos datados de anos anteriores. Excetua-se, apenas, o tempo dedicado ao Regimento Interno, que por sugest\u00e3o de aproveitamento, est\u00e1 sendo transmitido \u00e0s demais comiss\u00f5es. \u0093Todo o processo que visa garantir o princ\u00edpio de continuidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u0094, frisou Pirkiel que, tamb\u00e9m, \u00e9 advogado. Pirkiel explicou que est\u00e1 atendendo solicita\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso, fazendo valer, o artigo 109 do Regimento Interno. Neste artigo a aprecia\u00e7\u00e3o dos pareceres pode ser de duas formas: ratificando ou refazendo. \u0093Se ratificamos, aproveitamos o que j\u00e1 foi feito, pelos relatores, ao passo que, refazendo, perder\u00edamos precioso tempo na redistribui\u00e7\u00e3o dos projetos, retardando este envio \u00e0 discuss\u00e3o plen\u00e1ria\u0094, esclareceu o vereador. Celeridade A C\u00e2mara de Curitiba, quando faz valer as prerrogativas do Regimento Interno, desperta o senso cr\u00edtico e a aten\u00e7\u00e3o dos parlamentares para com a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Esse posicionamento, de Derosso e Pirkiel, vai garantir ao l\u00edder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), melhorar a articula\u00e7\u00e3o procedimental e pol\u00edtica, com o prefeito Beto Richa. \u0093N\u00f3s vamos come\u00e7ar as sess\u00f5es plen\u00e1rias, em condi\u00e7\u00f5es de pautar, mais de dez projetos a cada dia, o que vai oferecer tempo h\u00e1bil para a entrada de novos projetos, de vereadores rec\u00e9m eleitos, mantendo, com isso, a tramita\u00e7\u00e3o atualizada\u0094, adiantou Mario Celso que v\u00ea nisto \u0093mais uma demonstra\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o que a C\u00e2mara de Curitiba imprime \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es\u0094.
\r\n
\u00a0
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}