{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o vai analisar projetos e den\u00fancias ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Est\u00e1 confirmada para \u00e0s 14h desta quinta-feira (26), na C\u00e2mara de Curitiba, a primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial dos T\u00e1xis neste ano. O encontro dos vereadores integrantes do grupo dar\u00e1 in\u00edcio a uma an\u00e1lise comparativa entre as propostas do Executivo e do Legislativo. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 averiguar, primeiramente, se as sugest\u00f5es apresentadas nas duas iniciativas contemplam as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria\u201d, diz o vereador Jair C\u00e9zar (PSDB), presidente da comiss\u00e3o. O parlamentar confirma que \u201ca comiss\u00e3o tamb\u00e9m ir\u00e1 analisar den\u00fancias recebidas no ano passado, durante os quatro meses de debates com a categoria e afins, sobre a perman\u00eancia de propriet\u00e1rios de placas com resid\u00eancia fora da cidade que prejudicam ou emperram a libera\u00e7\u00e3o de novas licen\u00e7as\u201d. <br /><strong>Indicador</strong><br />Em 2011, a comiss\u00e3o apresentou projeto de lei de atualiza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, decorrente de um trabalho feito com taxistas e entidades de classe. O texto \u00e9 anterior ao do Executivo e cont\u00e9m a defini\u00e7\u00e3o de um indicador t\u00e9cnico para o n\u00famero de t\u00e1xis em circula\u00e7\u00e3o na cidade. Se mantida a reda\u00e7\u00e3o original ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o municipal poderia emitir novas permiss\u00f5es at\u00e9 atingir a proporcionalidade de um ve\u00edculo licenciado para cada 600 habitantes. A proposta do Legislativo ainda contempla o estabelecimento de novos protocolos de seguran\u00e7a para o relacionamento entre policiais e taxistas, que dificultem crimes contra o trabalhador. Prop\u00f5e tamb\u00e9m a difus\u00e3o do r\u00e1dio-t\u00e1xi, como forma de garantir mais efici\u00eancia ao servi\u00e7o e a institui\u00e7\u00e3o de parceria p\u00fablico-privada para a cria\u00e7\u00e3o de uma central \u00fanica de r\u00e1dio-t\u00e1xi em Curitiba. A inspe\u00e7\u00e3o veicular obrigat\u00f3ria seria realizada anualmente e a libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as obedeceria a novas regras. <br /><strong>Den\u00fancias</strong><br />Ao inv\u00e9s de uma pessoa responder individualmente pela licen\u00e7a, at\u00e9 tr\u00eas candidatos assumiriam a propriedade da permiss\u00e3o, podendo adotar um revezamento entre si para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Nesta quest\u00e3o \u00e9 que est\u00e3o inseridas as den\u00fancias recebidas pela comiss\u00e3o durante as reuni\u00f5es do ano passado. Neste primeiro encontro, Jair C\u00e9zar pretende colocar o assunto em pauta, ouvir novas sugest\u00f5es a respeito e tamb\u00e9m deliberar sobre as duas propostas. O projeto de lei do Executivo foi enviado no final de 2011 e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, devendo receber o parecer t\u00e9cnico da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, da qual Jair C\u00e9zar tamb\u00e9m \u00e9 presidente. \u201cPara evitar equ\u00edvocos ou falhas no projeto final \u00e9 que decidimos realizar esta primeira verifica\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial\u201d, afirmou o vereador. Para Tito Zeglin (PDT), relator dos pareceres, \u201c\u00e9 uma medida acertada e vai ao encontro das aspira\u00e7\u00f5es da categoria\u201d. Tamb\u00e9m devem estar presentes, nesta quinta-feira, os demais membros: Algaci Tulio (PMDB), Pedro Paulo (PT), Julieta Reis (DEM), Juliano Borghetti (PP), Dirceu Moreira (PSL), Francisco Garcez (PSDB) e Serginho do Posto (PSDB).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}