{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o vai analisar mensagens do prefeito ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba tem mais uma reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (6). A sess\u00e3o, marcada para as 11h, na Sala das Comiss\u00f5es, vai analisar, entre outros projetos,\u00a0 mensagens do prefeito Luciano Ducci.</span><br /><span>Um dos documentos disp\u00f5e sobre procedimentos licitat\u00f3rios nas modalidades concorr\u00eancia, tomada de pre\u00e7os e convite no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, direta e indireta. A ideia \u00e9 \u201cregularizar os procedimentos licitat\u00f3rios na cidade para o bom desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, assina Ducci, afirmando que, se aprovada, essa lei n\u00e3o se aplica aos contratos administrativos assinados e aos processos licitat\u00f3rios que j\u00e1 tenham iniciado a fase externa quando nova legisla\u00e7\u00e3o entrar em vigor.</span><br /><strong><span>Outras mensagens</span><br /></strong><span>Em outro documento, o prefeito prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Programa Acolhimento Familiar que, se aprovado, ficar\u00e1 sob gest\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social (FAS). Com a medida Ducci \u201cpretende garantir o acolhimento familiar de crian\u00e7as e adolescentes afastados temporariamente de sua fam\u00edlia de origem, dispensando cuidados individualizados em ambiente familiar\u201d.</span><br /><span>Ducci tamb\u00e9m busca a autoriza\u00e7\u00e3o para contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1. Os recursos ser\u00e3o usados nas obras de infraestrutura urbana b\u00e1sica. O valor da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito est\u00e1 condicionado \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para sua realiza\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m o projeto de lei complementar que prev\u00ea a prorroga\u00e7\u00e3o por at\u00e9 24 meses do prazo definido de at\u00e9 tr\u00eas anos, concedido a partir da data de aprova\u00e7\u00e3o do projeto, para implanta\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia de empresas para uma das \u00e1reas de abrang\u00eancia do Programa Curitiba Tecnoparque. </span><br /><strong><span>Forma\u00e7\u00e3o</span></strong><br /><span>A Comiss\u00e3o de Economia tem na presid\u00eancia o vereador Paulo Frote (PSDB) e \u00e9 integrada por Sabino Picolo (DEM), Francisco Garcez (PSDB), Nely Almeida (PSDB), Zezinho do Sabar\u00e1 (PSB), Aladim Luciano (PV), Z\u00e9 Maria (PPS), Noemia Rocha (PMDB) e Pedro Paulo (PT).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}