{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o vai analisar 34 emendas \u00e0 LDO ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Os vereadores da C\u00e2mara de Curitiba apresentaram 34 emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano que vem. O documento retorna, agora, \u00e0\u00a0 Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para ser\u00a0 submetido, em reuni\u00e3o na segunda-feira (21), ao parecer terminativo. A vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio est\u00e1 marcada para os pr\u00f3ximos dias 23 e 28, em primeiro e segundo turnos, respectivamente. <br />O prazo para anexa\u00e7\u00e3o das propostas foi encerrado \u00e0s 18h de quarta-feira (16), depois de ficar na pauta da ordem do dia do plen\u00e1rio desde segunda-feira (14). <br /><strong>Valores</strong><br />No projeto da LDO 2011, a prefeitura prev\u00ea receita integral de R$ 4,49\u00a0 bilh\u00f5es. Os gastos nas \u00e1reas da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o devem respeitar percentuais m\u00ednimos de investimento previstos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Na Educa\u00e7\u00e3o, o valor de receitas pr\u00f3prias destinadas ser\u00e1 de R$ 601 milh\u00f5es, R$ 21 milh\u00f5es acima do piso de R$ 580 milh\u00f5es, ou 25% da receita municipal l\u00edquida. Na Sa\u00fade, o valor ser\u00e1 de R$ 364 milh\u00f5es, tamb\u00e9m acima dos 15% da receita (R$ 347 milh\u00f5es) fixados na legisla\u00e7\u00e3o. O valor global investido na Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 chegar a R$ 720 milh\u00f5es, somados aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), repasses do Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). Na Sa\u00fade, o investimento chegar\u00e1 a R$ 909 milh\u00f5es, com repasses do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e transfer\u00eancia de outros conv\u00eanios com o governo federal.<br />No or\u00e7amento do ano passado, o Legislativo foi respons\u00e1vel pela inclus\u00e3o de cerca de\u00a0 R$ 17 milh\u00f5es em emendas. Esse crescimento \u00e9 considerado pelo presidente da Casa, como \u201cimportante, se comparado \u00e0s propostas de anos anteriores, correspondendo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o\u201d. A mesma sistem\u00e1tica est\u00e1 prevista para a vota\u00e7\u00e3o deste ano, segundo o vereador Mario Celso Cunha (PSB), l\u00edder do prefeito na Casa. \u201cAs emendas dever\u00e3o ser agrupadas em setores de interesse p\u00fablico, como\u00a0 no Or\u00e7amento 2010, visando a viabilidade de execu\u00e7\u00e3o\u201d, afirma. <br /><strong>Avan\u00e7o</strong><br />Para a Mesa Executiva da Casa, o processo de elabora\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da LDO representa avan\u00e7o\u00a0 crescente. \u201cA C\u00e2mara vem programando reuni\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para garantir ainda mais a transpar\u00eancia administrativa exigida pelas leis federais e a aprova\u00e7\u00e3o dos anexos\u201d, ratifica o primeiro-secret\u00e1rio Celso Torquato (PSDB). O parecer terminativo \u00e9 exemplo. Pelo novo sistema, s\u00f3 v\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio as sugest\u00f5es que\u00a0 t\u00eam car\u00e1ter\u00a0 regimental e t\u00e9cnico adequados. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}