{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o prepara debate da nova LOM em plen\u00e1rio ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (30), para dialogar acerca dos procedimentos e crit\u00e9rios a serem seguidos para que o debate sobre o novo projeto de lei que aprimora a LOM seja realizado de acordo com os procedimentos do Regimento Interno da Casa e de forma otimizada. \u201cA partir daqui, j\u00e1 apresentado aos vereadores, encaminharemos \u00e0 Mesa Executiva o procedimento para a vota\u00e7\u00e3o da lei\u201d, afirmou o presidente da comiss\u00e3o, Paulo Frote (PSDB).<br />\u201cA vota\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica tem suas especificidades, \u00e9 mais complexa, e \u00e9 natural que seja assim. Afinal, esta lei \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pois \u00e9 basicamente um estatuto de como funcionam as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da cidade de Curitiba\u201d, destacou Paulo Salamuni (PV), relator da comiss\u00e3o. \u201cVale ressaltar que o que estamos fazendo s\u00e3o melhorias pontuais e a atualiza\u00e7\u00e3o da LOM, pois a que temos j\u00e1 \u00e9 muito boa\u201d, afirmou a vereadora Julieta Reis (DEM).<br />A vota\u00e7\u00e3o de todo o projeto que traz as mudan\u00e7as na LOM, fruto de debate realizado pela comiss\u00e3o ao longo de dois anos, no qual cada artigo e inciso da lei foi debatido pelos vereadores representantes de cada uma das bancadas partid\u00e1rias, poder\u00e1 ser antecedida por requerimentos de destaque de itens, caso algum vereador ou bancada queira propor e debater uma eventual altera\u00e7\u00e3o. Se aprovados os requerimentos, o projeto ser\u00e1 votado no que \u00e9 consensual, ficando os destaques para serem apreciados individualmente. Em seguida, ser\u00e3o apreciadas as emendas. \u201cPor isso, um acordo entre as bancadas e a forma de se trabalhar precisa estar muito claros a todos os parlamentares\u201d, observa Paulo Frote.<br />\u201cNaquelas emendas que forem destacadas, vamos procurar o consenso, uma vez que \u00e9 necess\u00e1ria a vota\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os dos parlamentares (maioria qualificada) para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto\u201d, afirma Frote. <br />\u201cA LOM n\u00e3o \u00e9 para nenhum prefeito, nenhum partido. \u00c9 para a cidade. \u00c9 um momento hist\u00f3rico da Casa, de grande responsabilidade, e tamb\u00e9m para que o Legislativo d\u00ea respostas \u00e0 sociedade\u201d, observou Paulo Salamuni, com a concord\u00e2ncia dos demais vereadores.<br />Participaram da reuni\u00e3o, al\u00e9m de Frote, Julieta Reis e Salamuni, os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Tico Kuzma (PSB), Professora Josete (PT), Nely Almeida (PSDB) e assessores jur\u00eddicos da Casa.<br />Nesta quinta-feira (1\u00ba), a comiss\u00e3o se encontra novamente, \u00e0s 14h30. Na parte da manh\u00e3, os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o ir\u00e3o se reunir para decidir quais pontos do novo projeto da LOM ser\u00e3o objeto de requerimentos para destaque, visando poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es.<br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}