{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o mant\u00e9m trabalho inalterado ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Mesmo antecedendo ao dia de elei\u00e7\u00f5es municipais, que acontecem no pr\u00f3ximo domingo (5), os membros da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba reuniram-se normalmente na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (30), encerrando mais um per\u00edodo de trabalho, com m\u00e9dia de 40 processos analisados nos \u00faltimos dois meses. <br />O retorno ao hor\u00e1rio normal das reuni\u00f5es est\u00e1 fixado para a segunda-feira (6), a partir das 14h30, sempre abertas ao p\u00fablico interessado em participar das discuss\u00f5es. <br />Pontuou no debate deste encontro parecer sobre o projeto de lei para implantar o Concurso Cultural Curitiba da Poltrona. A iniciativa, que chegou a receber aval da Funda\u00e7\u00e3o Cultural, obteve condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2mite regimental. A id\u00e9ia \u00e9 incentivar passageiros do transporte coletivo urbano a cria\u00e7\u00f5es de ordem cultural que incluam obras liter\u00e1rias, fotografia, pintura, hist\u00f3rias em quadrinhos ou at\u00e9 mesmo temas para proje\u00e7\u00f5es cinematogr\u00e1ficas. \u201c\u00c9 uma vis\u00e3o atenta e diferenciada que o usu\u00e1rio do transporte tem a oferecer como contribui\u00e7\u00e3o sobre a vida do curitibano\u201d, conforme os integrantes da comiss\u00e3o, ao acatar o parecer de dois relatores.<strong> </strong></span></div>\r\n<div align=\"justify\"><span><strong>Responsabilidade </strong><br />Outra mat\u00e9ria de interesse p\u00fablico tamb\u00e9m recebeu parecer para tr\u00e2mite regimental a outras comiss\u00f5es e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. A proposta responsabiliza locat\u00e1rios em promo\u00e7\u00f5es de eventos sociais em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de decib\u00e9is permitidos pela lei 10.625, de 2002. Da forma como est\u00e1, muitas vezes os limites s\u00e3o transgredidos pelos locat\u00e1rios, penalizando locadores, que s\u00e3o obrigados ao \u00f4nus das multas. <br />Conforme outra sugest\u00e3o apresentada e com parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o, o profissional de seguran\u00e7a privada ter\u00e1 um dia no calend\u00e1rio municipal para celebrar o reconhecimento da comunidade \u00e0 sua importante atividade. <br /><strong>Veto</strong><br />Ainda dentro da pauta de ado\u00e7\u00e3o de pareceres, foi analisado veto prefeitural ao projeto que instituiria mais exig\u00eancias para emiss\u00e3o de notas fiscais \u00e0s empresas de seguran\u00e7a privada. Embora a mat\u00e9ria deva receber aten\u00e7\u00e3o do Executivo, concluiu o seu departamento jur\u00eddico que a iniciativa cabe somente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta. A discuss\u00e3o final sobre o assunto deve acontecer em plen\u00e1rio, na pr\u00f3xima semana, considerando a exist\u00eancia de um voto em separado na reuni\u00e3o desta manh\u00e3. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}