{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o inicia revis\u00e3o do Regimento Interno ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal aprovou, na tarde desta quarta-feira (23), seu regulamento interno. Tamb\u00e9m foram analisadas sugest\u00f5es para os primeiros 20 artigos da norma, que ser\u00e3o deliberadas na pr\u00f3xima semana. As mesmas n\u00e3o passam por nova discuss\u00e3o, mas podem ser retiradas ou modificadas pelos autores. <br />Foram debatidas, dentre outras quest\u00f5es, a sede da C\u00e2mara, a sess\u00e3o preparat\u00f3ria, a sess\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o, as sess\u00f5es legislativas ordin\u00e1ria e extraordin\u00e1ria e as licen\u00e7as dos vereadores. Outros itens tiveram a an\u00e1lise adiada, por tramita\u00e7\u00e3o de projeto de lei no Legislativo do munic\u00edpio ou por englobarem discuss\u00f5es previstas em artigos posteriores. <br />O presidente da comiss\u00e3o, Paulo Frote (PSDB), destaca que o principal objetivo dos trabalhos \u00e9 adequar o Regimento Interno \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal (LOM), promulgada em dezembro do ano passado ap\u00f3s trabalho de comiss\u00e3o tempor\u00e1ria, tamb\u00e9m liderada por ele. O parlamentar chama a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de controle interno, previsto na nova legisla\u00e7\u00e3o da capital, cuja cria\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser discutida por uma subcomiss\u00e3o formada por parlamentares e \u00e1reas t\u00e9cnicas da C\u00e2mara.<br />\u201cO Regimento Interno \u00e9 o procedimento da Casa\u201d, afirmou Frote. \u201cA conclus\u00e3o dos trabalhos ainda nesta legislatura \u00e9 um desafio, considerando-se, ainda, o per\u00edodo de tramita\u00e7\u00e3o do futuro projeto de lei com as sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o. O prazo \u00e9 apertado\u201d, completou. O parlamentar alertou que, se necess\u00e1rio, vai convocar reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias, e tamb\u00e9m exaltou a participa\u00e7\u00e3o de todos no processo, entre vereadores e servidores. Dentre outros setores do Legislativo Municipal, os trabalhos desta segunda foram acompanhados pela Procuradoria Jur\u00eddica (Projuris) e pela Diretoria de Plen\u00e1rio, que deram suporte sobre aspectos legais e constitucionais das sugest\u00f5es apresentadas.<br />Os vereadores Juli\u00e3o Sobota (PSC) e Tito Zeglin (PDT), que comp\u00f5em a comiss\u00e3o tempor\u00e1ria, e Celso Torquato (PSD), primeiro-secret\u00e1rio da Casa, pediram a participa\u00e7\u00e3o dos colegas para que os trabalhos do grupo sejam bem sucedidos. Frote informou, no in\u00edcio da reuni\u00e3o, que Algaci Tulio (PMDB), Juliano Borghetti (PP), Valdemir Soares (PRB) e Paulo Salamuni (PV), relator dos trabalhos, justificaram as aus\u00eancias.<br />Tamb\u00e9m integram a Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o do Regimento Interno os vereadores Ca\u00edque Ferrante (PRP), Dirceu Moreira (PSL), Jairo Marcelino (PSD), Julieta Reis (DEM), Nely Almeida (PSDB), Professora Josete (PT), sub-relatora, e Zezinho do Sabar\u00e1 (PSB). <br /><strong>Representa\u00e7\u00e3o</strong><br />A comiss\u00e3o possui 14 integrantes, para representar todas as legendas que t\u00eam bancada na C\u00e2mara. Segundo Frote, as legendas que se consideram impossibilitadas de participar, em especial as que possuem apenas um vereador, v\u00e3o poder apresentar proposi\u00e7\u00e3o para se retirar dos trabalhos. A partir dos pedidos ser\u00e1 feito novo requerimento ao plen\u00e1rio, para atualizar o n\u00famero de membros. <br />O presidente da comiss\u00e3o disse que na revis\u00e3o da LOM, em 2011, nenhuma reuni\u00e3o precisou ser cancelada por falta de qu\u00f3rum. Ele pediu a colabora\u00e7\u00e3o dos parlamentares e t\u00e9cnicos da Casa para que o cronograma seja cumprido, com a participa\u00e7\u00e3o nos encontros e objetividade nas sugest\u00f5es. Uma das ideias \u00e9 que o Projuris, dentro de sua disponibilidade, analise as propostas dos vereadores antes da delibera\u00e7\u00e3o.<br /><strong>Pauta</strong><br />A terceira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o ocorre na pr\u00f3xima quarta-feira (30), das 14h \u00e0s 17h, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Est\u00e1 prevista a delibera\u00e7\u00e3o sobre as sugest\u00f5es apresentadas at\u00e9 o artigo 20 e a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas para os itens compreendidos dos artigos 21 ao 38 do Regimento Interno. Conforme o regulamento interno, os vereadores devem apresentar as proposi\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o at\u00e9 esta sexta (25), para o relator do grupo.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}