{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o inicia an\u00e1lise do Or\u00e7amento e PPA ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2010 e o Plano Plurianual 2010/2013 (PPA) receberam pareceres favor\u00e1veis quanto \u00e0 sua admissibilidade legal na Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Curitiba, nesta semana, segundo o presidente, vereador Paulo Frote (PSDB). As duas leis v\u00e3o orientar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do or\u00e7amento do munic\u00edpio. A estimativa feita pela prefeitura no projeto original da LOA enviado \u00e0 Casa ultrapassa R$ 4 bilh\u00f5es. Frote adiantou que foram priorizados os setores mais reivindicados pela comunidade, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de moradia e pavimenta\u00e7\u00e3o.<br /><strong>Cronograma </strong><br />O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a abertura de consultas p\u00fablicas. A popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 mais uma oportunidade de reivindicar por meio de urnas que estar\u00e3o nos pr\u00e9dios do Legislativo municipal e nas Ruas da Cidadania. Os interessados tamb\u00e9m podem opinar\u00a0 via internet. Logo ap\u00f3s, ser\u00e1 marcada a audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00e3o com a comunidade de todas as sugest\u00f5es feitas. Cumpridos os prazos previstos na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, os vereadores ter\u00e3o tr\u00eas dias para elaborar as emendas\u00a0 para que as novas propostas sejam inseridas no plano de desenvolvimento da cidade. Todo o processo volta, ent\u00e3o, \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia, que emite novo parecer t\u00e9cnico permitindo que o projeto e emendas sejam debatidos no plen\u00e1rio. A vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer at\u00e9 o final da sess\u00e3o legislativa, em dezembro.<br /><strong>Cohab</strong><br />Na reuni\u00e3o desta semana, a comiss\u00e3o tamb\u00e9m analisou a incorpora\u00e7\u00e3o de algumas \u00e1reas ao patrim\u00f4nio da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Curitiba (COHAB-CT) nos bairros Parolin, Jardim Pinheiros e Cajuru para regulariza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o receber recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) do governo federal.<br />Al\u00e9m de Paulo Frote, a comiss\u00e3o \u00e9 composta pelos tamb\u00e9m tucanos Felipe Braga Cort\u00eas, Jo\u00e3o do Suco e Odilon Volkmann, Aladim Luciano (PV), Professora Josete (PT), Noemia Rocha (PMDB), Z\u00e9 Maria (PPS) e Sabino Picolo (DEM).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}