{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o incentiva a participa\u00e7\u00e3o popular ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A comunidade conquistou neste ano a chance de participar dos trabalhos legislativos. A C\u00e2mara de Curitiba criou a Comiss\u00e3o Permanente de Participa\u00e7\u00e3o Legislativa, encarregada de receber e processar pareceres, propostas e sugest\u00f5es legislativas apresentadas por pessoas jur\u00eddicas de direito privativo, sem finalidade lucrativa, inclusive entidades de classe, exceto as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, partidos pol\u00edticos, \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta.<br /> Para o presidente da comiss\u00e3o, vereador Manass\u00e9s Oliveira (PPS), \"este \u00e9 um instrumento inovador que busca responder a um dos mais preocupantes desafios da democracia: como superar a dist\u00e2ncia entre vereadores e os cidad\u00e3os no processo legislativo\". O parlamentar lembra que, com a comiss\u00e3o, a C\u00e2mara de Curitiba abre \u00e0 sociedade civil organizada o acesso ao sistema de produ\u00e7\u00e3o de normas de compet\u00eancia do Legislativo municipal, possibilitando a cria\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou incremento de normas frente \u00e0s demandas e necessidades reais do cotidiano.<br /> <strong>Cartilha</strong><br /> O mais importante trabalho desenvolvido pela comiss\u00e3o foi a publica\u00e7\u00e3o de cartilha contendo orienta\u00e7\u00f5es ao procedimento a ser adotado pela comunidade interessada em transformar suas sugest\u00f5es em normas, viabilizando a agilidade das demandas. A publica\u00e7\u00e3o, com tiragem de 10 mil exemplares, foi distribu\u00edda na cidade. \"O resultado desse trabalho de divulga\u00e7\u00e3o deve aparecer j\u00e1 no in\u00edcio do ano que vem\", analisa.<br /> A id\u00e9ia de Manass\u00e9s \u00e9, a partir de agora, incentivar a participa\u00e7\u00e3o popular no processo legislativo. \"Com a distribui\u00e7\u00e3o da cartilha, que \u00e9 simples e acess\u00edvel ao entendimento da comunidade, acreditamos que as sugest\u00f5es ser\u00e3o apresentadas\", comenta. <br /> <strong>N\u00e3o p\u00e1ra</strong><br /> Apesar do recesso parlamentar at\u00e9 meados de fevereiro, Manass\u00e9s avisa que a Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00e3o p\u00e1ra. Por enquanto, o setor jur\u00eddico do seu gabinete de trabalho tem prestado assessoria \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e outras entidades. \"Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar orienta\u00e7\u00f5es sobre t\u00e9cnica legislativa.\" <br /> Para o ano que vem, o vereador pretende refor\u00e7ar o trabalho com a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e palestras. \"No m\u00eas que vem, estaremos montando a agenda para o primeiro semestre. Vamos escolher um assunto e levar \u00e0 discuss\u00e3o com todos os setores envolvidos\", diz, apostando \"na cria\u00e7\u00e3o de boas leis, que contribuir\u00e3o para o aumento da qualidade de vida na cidade, j\u00e1 reconhecida nas esferas federal e internacional\".<br /> </span></div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}