{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o do Lixo analisa den\u00fancias ", "html": "
Na pr\u00f3xima quinta-feira (8), den\u00fancias reunidas pelo secret\u00e1rio-geral da Defensoria Social, Leonardo Morelli, sobre irregularidades na emiss\u00e3o de licenciamentos ambientais pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, ser\u00e3o detalhadas aos membros da Comiss\u00e3o Especial do Lixo da C\u00e2mara Municipal de Curitiba. A reuni\u00e3o, prevista para as 14h, ser\u00e1 a segunda realizada pelos vereadores com o objetivo de acompanhar e avaliar a defini\u00e7\u00e3o do novo local para destino e reciclagem dos res\u00edduos produzidos na capital e regi\u00e3o metropolitana.
O presidente da Comiss\u00e3o do Lixo, vereador Roberto Hin\u00e7a (PDT), ressalta que os parlamentares ouvir\u00e3o todas as partes integrantes do processo. \"Conversaremos com todos, da popula\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, passando pelas entidades ambientais e demais c\u00e2maras municipais. Somente dessa forma podemos ajudar a pressionar as autoridades para acelerar o processo, com a garantia da sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o de Curitiba\", explica Hin\u00e7a.
A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) Defensoria Social re\u00fane movimentos em defesa da \u00e1gua e da vida, com origem nas Campanhas da Fraternidade de 2004 e 2006, promovidas pela Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Com a\u00e7\u00f5es diversificadas em todo o Pa\u00eds, a entidade defende a\u00e7\u00f5es voltadas para a sustentabilidade e, desde 2007, integra a Rede Internacional de Justi\u00e7a Social (Social Defenders), com sede em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a.
Licita\u00e7\u00e3o
Na primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o do Lixo, os vereadores ouviram de Marilza Dias, secret\u00e1ria executiva do Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos, os detalhes do processo de desativa\u00e7\u00e3o do Aterro da Caximba, da escolha do local que receber\u00e1 a nova ind\u00fastria de processamento de res\u00edduos da regi\u00e3o e do andamento da licita\u00e7\u00e3o para a escolha da empresa, ou cons\u00f3rcio empresarial, que administrar\u00e1 a unidade.
De acordo com Marilza, para a publica\u00e7\u00e3o do resultado da licita\u00e7\u00e3o basta um parecer do Tribunal de Contas do Paran\u00e1. \"Trata-se de um edital que despertou a aten\u00e7\u00e3o de grupos internacionais, que foi comprado por 64 empresas. O contrato prev\u00ea a oferta de um conjunto de tecnologias adequado para a nossa realidade, a partir de estudos j\u00e1 elaborados, que mostram como o nosso lixo \u00e9 diferente do produzido na Europa, por exemplo\", explica. Para ela, a competi\u00e7\u00e3o entre as empresas e a legisla\u00e7\u00e3o brasileira dificultaram um andamento veloz. \"O processo recebeu 30 mandados de seguran\u00e7a, todos vencidos. S\u00e3o empresas disputando mercado. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o est\u00e1 adaptada \u00e0s novas tecnologias, exigindo de modelos inovadores, como o proposto, as mesmas restri\u00e7\u00f5es ambientais de aterros sanit\u00e1rios. N\u00f3s vamos ter um modelo cuja depend\u00eancia de aterro \u00e9 m\u00ednima\", completa.
Caximba
O Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP) estuda o plano de encerramento de uso do aterro sanit\u00e1rio da Caximba, que estende at\u00e9 janeiro de 2011 o per\u00edodo em que a unidade poder\u00e1 receber res\u00edduos. A administra\u00e7\u00e3o de Curitiba defende que a decomposi\u00e7\u00e3o do lixo provoca desn\u00edveis nas \u00e1reas de ac\u00famulos dos res\u00edduos, que devem ser novamente preenchidos antes de fechar a Caximba para facilitar a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. A \u00e1rea continuar\u00e1 a ser monitorada pelos pr\u00f3ximos 20 anos. Marilza Dias informa tamb\u00e9m que, desde a abertura do aterro, em 1989, as responsabilidades dos munic\u00edpios que l\u00e1 depositam os seus res\u00edduos tem aumentado. \"O plano de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 revisto a cada quatro anos. Os munic\u00edpios pagam pela quantidade de lixo disposto e assumem o compromisso de promover a\u00e7\u00f5es de reciclagem e diminui\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos\", adverte.
Terreno
Com o prosseguimento da licita\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o impasse do local onde ser\u00e1 instalada a ind\u00fastria de processamento de res\u00edduos. \"A lei exige que sejam avaliados, no m\u00ednimo, tr\u00eas locais para a instala\u00e7\u00e3o de novos aterros sanit\u00e1rios. N\u00f3s avaliamos 30, dos quais selecionamos os que foram encaminhados ao IAP para estudos de impacto ambiental. Hoje, estamos entre \u00e1reas de Mandirituba, Fazenda Rio Grande e Curitiba. A melhor avaliada foi Mandirituba, pois est\u00e1 em uma regi\u00e3o de menor ocupa\u00e7\u00e3o urbana\", afirma Marilza Dias, que espera uma solu\u00e7\u00e3o local para impasses legais que dificultam a instala\u00e7\u00e3o da nova unidade no munic\u00edpio, que est\u00e3o sob an\u00e1lise da C\u00e2mara de Vereadores da cidade vizinha.
Visita \u00e0s C\u00e2maras
O presidente da comiss\u00e3o, Roberto Hin\u00e7a, adianta que ap\u00f3s a reuni\u00e3o de quinta-feira, com t\u00e9rmino previsto para as 16h, os parlamentares ir\u00e3o at\u00e9 as C\u00e2maras de Mandirituba e Fazenda Rio Grande, onde ser\u00e3o recebidos por vereadores dos dois munic\u00edpios.
Fazem parte da Comiss\u00e3o do Lixo, al\u00e9m de Hin\u00e7a, o relator, Juliano Borghetti (PP), Jo\u00e3o do Suco (PSDB), Mara Lima (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Tico Kuzma (PSB), Renata Bueno (PPS), Denilson Pires (DEM) e Pedro Paulo (PT).
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