Os trabalhos na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Ecologia da C\u00e2mara de Curitiba tiveram in\u00edcio em janeiro, ainda durante o recesso parlamentar. Presidida pelo vereador Angelo Batista (PP), as atividades foram intensas no ano, discutindo diversos assuntos, mas com destaque \u00e0 quest\u00e3o do lixo hospitalar e vala s\u00e9ptica. As reuni\u00f5es aconteceram com as secretarias de Sa\u00fade e Meio Ambiente, Instituto Ambiental do Paran\u00e1 e comiss\u00f5es de Urbanismo e Obras P\u00fablicas, Servi\u00e7o P\u00fablico, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Contas, hospitais, farm\u00e1cias, veterin\u00e1rios, odont\u00f3logos e empresas cadastradas para o servi\u00e7o de recolhimento e tratamento de res\u00edduo hospitalar. A comiss\u00e3o recebeu, tamb\u00e9m, o secret\u00e1rio Michele Caputo Neto, da Sa\u00fade, que prestou informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MedClin, Hospital do Carmo e Saza Lattes. Al\u00e9m disso, o secret\u00e1rio participou de quatro audi\u00eancias p\u00fablicas para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de atividades e de receitas e despesas do Fundo Municipal de Sa\u00fade, em cumprimento \u00e0 lei federal. Mais trabalho No total foram analisados 40 processos em 18 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e uma extraordin\u00e1ria. Entre projetos apreciados, constam a concess\u00e3o de alvar\u00e1s de licen\u00e7a de funcionamento para as cl\u00ednicas de acupuntura, disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia social nas unidades de sa\u00fade, hor\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7o nas ruas, \u00e1reas comerciais e residenciais. Al\u00e9m dos assuntos regimentais, Angelo Batista representou a comiss\u00e3o no I F\u00f3rum Paranaense de Homeopatia no Sistema \u00danico de Sa\u00fade, no 6\u00ba Congresso Brasileiro de Medicamentos Gen\u00e9ricos, em Caldas Novas (GO); XXXI Conven\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio Farmac\u00eautico, no Rio de Janeiro, e outros eventos ligados \u00e0s quest\u00f5es de sa\u00fade e ecologia. Assunto pol\u00eamico que constou da pauta de discuss\u00e3o da comiss\u00e3o, e que a C\u00e2mara se posicionou contra, foi com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Consulta P\u00fablica 31, editada pela Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), propondo a revis\u00e3o do documento que trata do regulamento t\u00e9cnico das boas pr\u00e1ticas de manipula\u00e7\u00e3o em farm\u00e1cias. A consulta impunha proibi\u00e7\u00f5es nos aspectos considerados mais sens\u00edveis no setor: a propaganda, a associa\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias e a manipula\u00e7\u00e3o de todas as especialidades farmac\u00eauticas. Segundo Angelo Batista, \u201ca Anvisa, ao exercer sua fun\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, anuncia grandes mudan\u00e7as no setor de manipula\u00e7\u00e3o, limitando a capacidade de atua\u00e7\u00e3o desses estabelecimentos, contrariando os esfor\u00e7os dos legisladores e do Executivo de ampliar as possibilidades da popula\u00e7\u00e3o adquirir seus medicamentos\u201d. Integrantes A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Ecologia \u00e9 formada pelos vereadores Aladim Luciano (PV), Manass\u00e9s Oliveira (PPS), Reinhold Stephanes J\u00fanior (PMDB) e Z\u00e9 Maria (PPS).
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