{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o discute incentivo para preservar \u00e1gua ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A comiss\u00e3o da \u00c1gua da C\u00e2mara reuniu-se, nesta quinta-feira (4), com representantes das prefeituras de Piraquara e Quatro Barras para discutir sobre a preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em Curitiba e regi\u00e3o metropolitana. Os vereadores ouviram explica\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 funcionando o sistema de preserva\u00e7\u00e3o de rios e nascentes destes munic\u00edpios e discutiram a possibilidade de apoiar a regi\u00e3o metropolitana no sentido de captar mais incentivos financeiros que auxiliem na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e na conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.<br />Gilmar Zachi Clavisso, que \u00e9 secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Agricultura e Turismo de Piraquara, explicou aos parlamentares que a cidade possui mais de mil nascentes distribu\u00eddas em 93% do territ\u00f3rio. Fornece 70% da \u00e1gua consumida por Curitiba e 50% da \u00e1gua da regi\u00e3o metropolitana. Por conta disso, o munic\u00edpio fica impedido de desenvolver a ind\u00fastria e a agricultura convencional, para n\u00e3o contaminar as nascentes, e acaba tendo o menor or\u00e7amento da regi\u00e3o metropolitana. Ele explicou que a prefeitura realizou um estudo para que haja mais compensa\u00e7\u00e3o financeira pela \u00e1gua fornecida pela cidade. \u201cPrecisamos de uma compensa\u00e7\u00e3o al\u00e9m do ICMS Ecol\u00f3gico que a cidade recebe para cuidar dos rios e mananciais\u201d, disse. Segundo ele, o ICMS (Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) Ecol\u00f3gico \u00e9 uma fatia m\u00ednima do or\u00e7amento, diante das necessidades que o munic\u00edpio apresenta. Ele lembrou que o PAC Guaraituba j\u00e1 foi um grande incentivo, com a regulariza\u00e7\u00e3o de 12 mil fam\u00edlias, preservando assim tamb\u00e9m o meio ambiente. No entanto, ainda existem muitas fam\u00edlias na beira dos rios que s\u00e3o dif\u00edceis de ser retiradas, a n\u00e3o ser que haja um grande investimento para realoc\u00e1-las.<br />Angelo Andreatta, dirigente p\u00fablico da Secretaria do Meio Ambiente de Quatro Barras, concordou com Clavisso sobre a necessidade de uma compensa\u00e7\u00e3o financeira para as cidades que fornecem \u00e1gua. De acordo com ele, Quatro Barras possui uma lei de zoneamento desde 2000 que inibe qualquer transtorno ao meio ambiente. \u201cN\u00e3o temos problemas com habita\u00e7\u00e3o irregular em locais de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e 75% da \u00e1rea urbana t\u00eam saneamento\u201d, disse. Ele contou que a Sanepar n\u00e3o repassa nenhuma compensa\u00e7\u00e3o financeira ao munic\u00edpio pela \u00e1gua fornecida.<br />Diante dos problemas apresentados, os vereadores se dispuseram a apoiar os munic\u00edpios para captarem mais recursos. \u201cSe estivermos juntos poderemos chegar ao Congresso Nacional para conseguirmos um ICMS Ecol\u00f3gico maior para estas cidades que fornecem \u00e1gua\u201d, disse Ca\u00edque Ferrante (PRP). \u201cCuritiba tamb\u00e9m depende desta \u00e1gua. Devemos ajudar e proteger pessoas que valorizam e protegem nossa \u00e1gua\u201d, complementou Tico Kuzma (PSB). <br />O presidente da Comiss\u00e3o, Francisco Garcez (PSDB), disse que os vereadores v\u00e3o discutir de que forma poder\u00e3o auxiliar melhor os munic\u00edpios neste trabalho. \u201cTalvez possamos aprovar uma mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 causa\u201d, disse. De acordo com ele, neste ano a comiss\u00e3o dever\u00e1 visitar Piraquara, Quatro Barras, entre outras cidades da RMC para verificar a situa\u00e7\u00e3o dos rios e nascentes.<br /><strong>Esgoto irregular</strong><br />Os vereadores questionaram o secret\u00e1rio Clavisso sobre uma den\u00fancia de esgoto irregular na regi\u00e3o dos pres\u00eddios de Piraquara. Clavisso disse que a prefeitura j\u00e1 foi verificar esta den\u00fancia junto \u00e0 Sanepar, que afirmou estar captando todo o esgoto produzido pelos pres\u00eddios. Garcez afirmou que a pr\u00f3xima a\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da \u00c1gua ser\u00e1 visitar estes pres\u00eddios para verificar esta den\u00fancia.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}