{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o discute aplica\u00e7\u00e3o de direitos humanos ", "html": "
A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos para a aplica\u00e7\u00e3o dos Oito Objetivos do Mil\u00eanio recebeu, nesta quinta-feira (17), a coordenadora do movimento \"N\u00f3s Podemos Paran\u00e1\", Maria Aparecida Zago Udenal, para explicar como est\u00e1 o trabalho desenvolvido. Tamb\u00e9m esteve presente a promotora Maria Tereza Uille Gomes, que falou sobre o trabalho que vem sendo realizado com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Fiep e de universidades no bairro Tatuquara. A vereadora Renata Bueno (PPS), presidente da comiss\u00e3o, apresentou \u00e0s convidadas o organograma para a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Munic\u00edpio, que j\u00e1 consta na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM) e dever\u00e1 atuar efetivamente a partir de 2010. \"Este organograma j\u00e1 est\u00e1 sendo discutido com a prefeitura e, com as altera\u00e7\u00f5es que realizamos nesta reuni\u00e3o, vamos entregar o documento ao Executivo\", disse a vereadora.
O organograma da Comiss\u00e3o Municipal de Direitos Humanos prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de cinco n\u00facleos, que auxiliar\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o dos oito objetivos do mil\u00eanio na cidade. A proposta \u00e9 que haja um N\u00facleo de Relatoria, um N\u00facleo de Assist\u00eancia Social,\u00a0 um N\u00facleo de Psicologia, um N\u00facleo de Desenvolvimento de Projetos e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e um N\u00facleo Jur\u00eddico. Todos dever\u00e3o auxiliar a comunidade dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es, como no caso do N\u00facleo Jur\u00eddico, que contar\u00e1 com coordenadorias de direito de fam\u00edlia e civil para prestar servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o.
Tamb\u00e9m fazem parte da Comiss\u00e3o Especial os vereadores Julieta Reis (DEM), Algaci Tulio (PMDB), Ca\u00edque Ferrante (PRP) e Emerson Prado (PSDB).
Resultados
O movimento \"N\u00f3s Podemos Paran\u00e1\" \u00e9 uma iniciativa do sistema Fiep para alcan\u00e7ar os oito objetivos do mil\u00eanio at\u00e9 2010, cinco anos antes do estabelecido pela ONU. De acordo com um levantamento realizado pelo Observat\u00f3rio Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), a previs\u00e3o \u00e9 que o Paran\u00e1 alcance a maioria destes oito objetivos na data prevista. Uma das metas propostas pela ONU \u00e9 a de reduzir pela metade a propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com renda abaixo da linha da pobreza. No Paran\u00e1, de acordo com o levantamento, esta propor\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi ultrapassada, tendo sido reduzida em 60,3%. Outra meta seria reduzir pela metade a propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que sofre de fome e, no Estado, a redu\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi de 89,3%. \u00a0
De acordo com a coordenadora Maria Aparecida, a maior dificuldade foi trabalhar para reduzir a mortalidade materna. A meta seria diminuir em 75%\u00a0 a taxa de mortalidade materna e o Paran\u00e1 conseguiu uma redu\u00e7\u00e3o de 54,6%. Ela explicou que esta \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que depende da parceria do munic\u00edpio e, por isto, a ideia \u00e9 que as prefeituras olhem o or\u00e7amento para a aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e0 luz dos oito objetivos, como aconteceu em Curitiba. Para ela, o esfor\u00e7o dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Curitiba para aplicar os oito objetivos \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia. \"\u00c9 um avan\u00e7o muito grande o envolvimento da C\u00e2mara e da prefeitura neste trabalho\", disse.
A vereadora Julieta Reis (DEM) garantiu que o trabalho para alcan\u00e7ar os oito objetivos na capital ser\u00e1 bem sucedido. \"Acredito que teremos um resultado muito bom em Curitiba. At\u00e9 mesmo a mortalidade materna n\u00e3o ser\u00e1 problema para combater, j\u00e1 que podemos dar exemplo nesta \u00e1rea. O que devemos fazer \u00e9 melhorar ainda mais\", ressalta.
Um movimento chamado \"N\u00f3s Podemos Curitiba\" ser\u00e1 lan\u00e7ado no in\u00edcio de 2010 para fazer parte da Comiss\u00e3o Municipal de Direitos Humanos.
Participa\u00e7\u00e3o popular
Durante a reuni\u00e3o, o vereador Ca\u00edque Ferrante disse que esteve na Fiep no in\u00edcio do ano e soube de um projeto que estava sendo desenvolvido em Porto Amazonas. Ele questionou Maria Aparecida sobre o andamento da iniciativa. Ela explicou que foi feito um projeto de reciclagem atrav\u00e9s das escolas, onde as crian\u00e7as traziam o lixo e ganhavam uma moeda social. \"A moeda social era depois trocada por alimentos ou livros. Hoje, a cidade tem 100% do lixo reciclado\", contou.
Diante da explana\u00e7\u00e3o, o vereador Algaci Tulio (PMDB) relembrou de um trabalho que realizou quando era vice-prefeito de Curitiba, juntamente com o ent\u00e3o prefeito Jaime Lerner. \"Em 1989, n\u00f3s nos vestimos de gari e, em cima de um caminh\u00e3o de lixo, lan\u00e7amos o programa Lixo que n\u00e3o \u00e9 lixo\". Segundo ele, foi um grande sucesso, pois a popula\u00e7\u00e3o se sentiu motivada a colaborar e separou o lixo recicl\u00e1vel. \"\u00c9 preciso que n\u00f3s estimulemos as comunidades, que precisam de incentivos e n\u00e3o apenas de um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o\", sugeriu o vereador, que acredita que a parceria com empresas, para promover a\u00e7\u00f5es em prol das comunidades, seja fundamental.
Projeto piloto
A promotora Maria Tereza Uille Gomes ressaltou\u00a0 que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um fiscal da lei, mas um indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas. A institui\u00e7\u00e3o realizou, ao longo deste ano, um trabalho de mapeamento no bairro Tatuquara, juntamente com universidades e o movimento \"N\u00f3s Podemos Paran\u00e1\", para que possam ser aplicados os oito objetivos estabelecidos pela ONU nesta regi\u00e3o. \"Elegemos o Tatuquara porque \u00e9 um bairro com uma grande popula\u00e7\u00e3o e com necessidades especiais\", explicou. De acordo com ela, no in\u00edcio do ano que vem ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica no bairro para que a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m possa opinar sobre suas necessidades e, a partir da\u00ed, come\u00e7ar um trabalho efetivo. \"H\u00e1 uma dist\u00e2ncia entre a teoria e a pr\u00e1tica nos direitos humanos e este \u00e9 o maior desafio para n\u00f3s. Os oito objetivos s\u00e3o uma forma pr\u00e1tica de conseguirmos resguardar a dignidade da pessoa humana\", disse.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}