{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o de Urbanismo define pauta de trabalhos ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara de Curitiba, que voltou a ser presidida pela vereadora Roseli Isidoro (PT), reuniu-se, nesta semana, para definir a pauta de trabalhos do ano. Segundo a parlamentar, muitos temas ser\u00e3o tratados. Um deles diz respeito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de membros da Comiss\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o da III Confer\u00eancia Municipal da Cidade de Curitiba, que anteceder\u00e1 as confer\u00eancias estadual e nacional, programadas para o final do ano, em Bras\u00edlia, conduzidas pelo Minist\u00e9rio das Cidades. \"Deliberamos por fazer visita, nos pr\u00f3ximos dias, ao presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), para tratar deste tema. Queremos tamb\u00e9m obter informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de trabalho e discuss\u00f5es dos chamados planos setoriais de mobilidade urbana e transporte integrado, habita\u00e7\u00e3o de interesse social, desenvolvimento econ\u00f4mico e social, seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social e o plano municipal de controle ambiental e desenvolvimento sustent\u00e1vel, constantes do Plano Diretor de Curitiba aprovado em dezembro de 2004 e que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o dos planos municipais at\u00e9 o final deste ano\", comentou Roseli. <br /><strong>Semin\u00e1rio</strong><br />Foram debatidas ainda pela Comiss\u00e3o as medidas anunciadas pelo governo federal atrav\u00e9s do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), lan\u00e7ado pelo presidente Lula em janeiro com o objetivo de fazer a economia crescer de forma integrada e ambientalmente sustent\u00e1vel, melhorar as condi\u00e7\u00f5es sociais e o desenvolvimento humano do Pa\u00eds. \"O PAC prev\u00ea recursos para Curitiba investir nas \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, saneamento e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, entre outros projetos. \u00c9 papel da nossa comiss\u00e3o acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o destes projetos e obras que ser\u00e3o implementados pela Prefeitura atrav\u00e9s da Cohab\", disse Roseli Isidoro. \"Aprovamos a realiza\u00e7\u00e3o, em maio, de semin\u00e1rio para tratar sobre habita\u00e7\u00e3o de interesse social e saneamento\u201d, acrescentou a parlamentar. <br /><strong>Aquecedores</strong><br />Tamb\u00e9m foi definida a continuidade da discuss\u00e3o sobre as instala\u00e7\u00f5es de equipamentos de aquecimento a g\u00e1s nos pr\u00e9dios. Segundo a vereadora, desde 2005 a Comiss\u00e3o de Urbanismo vem pautando debates sobre os problemas gerados pela instala\u00e7\u00e3o irregular destes aquecedores em resid\u00eancias e edif\u00edcios de Curitiba, alertando para a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes por parte da Prefeitura. \"Reuni\u00e3o ser\u00e1 marcada com o secret\u00e1rio de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, para cobrar a regulamenta\u00e7\u00e3o do CVS, o Certificado de Vistoria e Seguran\u00e7a. A Prefeitura criou o CVS atrav\u00e9s da Lei 11.095, de 21 de julho de 2004, que prev\u00ea normas que regulam a aprova\u00e7\u00e3o de projetos, licenciamento de obras e atividades, execu\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de obras na cidade. Por\u00e9m, o documento n\u00e3o vem sendo expedido porque \u00e9 preciso a sua regulamenta\u00e7\u00e3o\", destacou Roseli. <br />Al\u00e9m da presidente, estavam presentes os vereadores Dona Lourdes (PSDB), Felipe Braga C\u00f4rtes (PMDB) e Jorge Bernardi (PDT).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}