{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o de Sa\u00fade tem atua\u00e7\u00e3o marcante ", "html": "
A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Meio Ambiente da C\u00e2mara de\u00a0 Curitiba\u00a0 assinou diversos pareceres a projetos importantes, assim como realizou visitas marcantes. Presidida pelo vereador Aldemir Manfron (PP), tamb\u00e9m fazem parte do grupo Jo\u00e3o do Suco (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Professor Galdino (PSDB) e Renata Bueno (PPS). Dos projetos de lei que tramitaram pelas oito comiss\u00f5es permanentes da Casa, mais de 140 receberam pareceres da Sa\u00fade.
\u00c9 de responsabilidade das comiss\u00f5es a tramita\u00e7\u00e3o regimental das proposi\u00e7\u00f5es, o cumprimento de prazos e a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas. A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade realizou 15 reuni\u00f5es e promoveu tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas. Foram emitidos 144 pareceres, sendo 36 pela relatoria do presidente, Aldemir Manfron; 29 do vereador Jo\u00e3o do Suco; 27 de Noemia Rocha; outras 27 do Professor Galdino e 25 de Renata Bueno.
As audi\u00eancias p\u00fablicas trataram do Fundo Municipal de Sa\u00fade, obedecendo o determina\u00e7\u00f5es de lei federal. A primeira foi em maio e as seguintes em\u00a0 outubro e novembro.
Gripe A
Na \u00e9poca de grande divulga\u00e7\u00e3o sobre a gripe A (H1N1), para tranquilizar a popula\u00e7\u00e3o e ter base de informa\u00e7\u00f5es quando questionada, a comiss\u00e3o visitou o\u00a0 Hospital de Cl\u00ednicas (HC), que estava com uma ala reservada ao atendimento de casos graves da nova gripe. Na visita, em 12 de agosto, a diretora geral do HC, Heda Amarante, recebeu os vereadores e pediu apoio para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre as medidas b\u00e1sicas de preven\u00e7\u00e3o. Os parlamentares entendem que \u00e9 preciso saber o que acontece, quando se trata de assunto p\u00fablico, para repassar as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O grupo agendou outros encontros com autoridades sanit\u00e1rias.
Pequeno Pr\u00edncipe
Em junho, a comiss\u00e3o visitou o Hospital Pequeno Pr\u00edncipe, maior unidade pedi\u00e1trica do Brasil e refer\u00eancia na \u00e1rea, al\u00e9m de ser importante componente da rede de sa\u00fade de Curitiba. Os vereadores foram recebidos pelo diretor cl\u00ednico do hospital, Donizetti Giamberardino Filho, e assessores. Sendo uma institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica, a gest\u00e3o financeira do hospital busca o equil\u00edbrio de recursos dos atendimentos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), conv\u00eanios particulares e a capta\u00e7\u00e3o de recursos. Com 70% dos atendimentos feitos pelo SUS, a dificuldade cada vez maior \u00e9 manter a equipe de 1.700 pessoas e o funcionamento de 400 leitos.
Anualmente, os vereadores destinam parte de suas emendas or\u00e7ament\u00e1rias ao Pequeno Pr\u00edncipe. Em 2008, 22 vereadores repassaram R$ 380 mil do Or\u00e7amento \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. As verbas garantiram a aquisi\u00e7\u00e3o de 80% do soro usado no hospital durante o ano e a compra de medicamentos de alto custo, muitas vezes n\u00e3o contemplados pelo SUS. No Or\u00e7amento de 2009, o n\u00famero de vereadores que destinaram emendas or\u00e7ament\u00e1rias ao hospital subiu para 35, totalizando o repasse de R$ 1,062 milh\u00e3o. Esses recursos custearam o soro, a aquisi\u00e7\u00e3o de dois tipos de quimioter\u00e1picos e medicamentos para as unidades de tratamento intensivo (UTIs) durante seis meses e materiais hospitalares.
Recursos
Para o Or\u00e7amento do ano que vem foram destinadas 130 emendas ao Fundo Municipal de Sa\u00fade, que distribui os recursos entre os hospitais do Idoso, das Cl\u00ednicas, Pequeno Pr\u00edncipe, Evang\u00e9lico, Instituto Madalena Sofia, Erasto Gaertner, Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Funda\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Hansen, Hospital do Trabalhador, Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral, S\u00e3o Vicente, Hospital Cajuru, al\u00e9m de reformas em unidades de sa\u00fade, campanhas de controle ao tabagismo e Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia \u00e0 Mucovicidade no Paran\u00e1.
Em junho, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade convidou o deputado federal Andr\u00e9 Zacharow (PMDB-PR) para participar da tribuna livre da Casa. O parlamentar falou sobre o Hospital Evang\u00e9lico. Zacharow \u00e9 presidente licenciado da Sociedade Evang\u00e9lica Beneficente (SEB), mantenedora do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Evang\u00e9lico. Desde a cria\u00e7\u00e3o, em 1959, a SEB presta assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar a quem a procura, al\u00e9m de promover ensino e pesquisa na \u00e1rea da sa\u00fade.
Idosos
A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade tamb\u00e9m acompanhou a reuni\u00e3o entre o empres\u00e1rio Urandy Ribeiro do Val, colaborador dos conselhos estadual e municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e a superintendente de gest\u00e3o da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, Eliane Chomatas. Foram debatidas a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o profissional dos agentes de sa\u00fade para humanizar o atendimento na rede p\u00fablica. A reuni\u00e3o serviu para esclarecer como ser\u00e1 o treinamento dos profissionais para o novo Hospital do Idoso, no Pinheirinho.
Entre os projetos que receberam parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o, est\u00e3o o que estabelece peso m\u00e1ximo de material escolar a ser transportado por crian\u00e7as na pr\u00e9-escola e estudantes do ensino fundamental, o que disp\u00f5e sobre a coleta, reutiliza\u00e7\u00e3o, reciclagem, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final de lixo tecnol\u00f3gico em Curitiba e o que pretende responsabilizar pela destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada das garrafas e embalagens pl\u00e1sticas as empresas produtoras e distribuidoras de produtos que utilizam estas embalagens. Os vereadores ainda analisaram o projeto que obriga as empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos a fornecer aos usu\u00e1rios deficientes visuais fatura de servi\u00e7os em braile, projetos sobre avisos e esclarecimentos aos cidad\u00e3os, como o que disp\u00f5e sobre alertas a serem afixados nas portas externas dos elevadores instalados em edif\u00edcios p\u00fablicos e particulares e o que obriga supermercados e estabelecimentos comerciais a afixarem cartazes alertando os consumidores sobre os produtos com a data de vencimento se aproximando.
Foram analisadas as propostas que prev\u00eaem o fornecimento de vale-transporte para m\u00e3es carentes com filhos internados em UTI neonatal e ou de m\u00e9dio risco em hospitais da rede p\u00fablica municipal, aux\u00edlio-funeral, atendimento priorit\u00e1rio a pacientes com maior risco de morte em estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados, garantia de educa\u00e7\u00e3o nutricional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente e acompanhamento nutricional de gestantes, idosos e crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos de idade. Foi liberada proposta que institui o programa \u201cBoa Vis\u00e3o\u201d, para atendimento oftalmol\u00f3gico de alunos do ensino fundamental e m\u00e9dio da rede municipal, entre outras que aguardam vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.
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