{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica se re\u00fane ", "html": "
A Comiss\u00e3o para Revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM) voltou a se reunir na tarde desta quarta-feira (13), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Curitiba, debatendo trechos da atual LOM relativos \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do vereador, posse de suplentes, composi\u00e7\u00e3o da mesa diretiva, entre outros. Composta por 14 vereadores, a comiss\u00e3o tem como presidente o vereador Paulo Frote (PSDB) e como relatora, Renata Bueno (PPS).
\r\n
Incisos relativos \u00e0 composi\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es da mesa diretiva da Casa foram analisados. O n\u00famero de integrantes, a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o para cada um dos cargos e quest\u00f5es como a representatividade proporcional dos partidos na dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos tamb\u00e9m foram abordados. Outros artigos da atual LOM tratados no encontro dizem respeito \u00e0s vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio e situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, quando s\u00e3o requeridos votos secretos, por exemplo. A comiss\u00e3o tem apoio t\u00e9cnico da assessoria jur\u00eddica do Legislativo.
O Executivo tamb\u00e9m pode apresentar propostas para a atualiza\u00e7\u00e3o da LOM. Os debates s\u00e3o abertos ao p\u00fablico e, ao fim dos trabalhos, ser\u00e3o realizadas consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas, antes de ser apresentado anteprojeto de lei com as altera\u00e7\u00f5es, com o objetivo de adequar a Lei Org\u00e2nica \u00e0s mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o e na jurisprud\u00eancia.
Al\u00e9m de Frote e Renata Bueno, participaram da reuni\u00e3o os vereadores Juliano Borghetti (PP), Professora Josete (PT), Ca\u00edque Ferrante (PRP), Juli\u00e3o Sobota (PSC), Julieta Reis (DEM), Serginho do Posto (PSDB), Dirceu Moreira (PSL), Roberto Aciolli (PV) e Tico Kuzma (PSB).
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 27, com in\u00edcio \u00e0s 14h, no plen\u00e1rio da Casa.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}