{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o segura 17 projetos", "html": "
Dos 22 projetos que foram debatidos na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o na tarde desta ter\u00e7a-feira (4), 15 permanecer\u00e3o no colegiado \u2013 7 receberam pedidos de vista e 8 ser\u00e3o devolvidos aos autores para adequa\u00e7\u00f5es \u2013 e outros dois foram arquivados. Somente cinco receberam parecer favor\u00e1vel e seguir\u00e3o para outras comiss\u00f5es antes de serem votados em plen\u00e1rio.

Noemia Rocha (PMDB) solicitou vista \u00e0 proposta da prefeitura que pretende alterar o incentivo \u00e0 cultura na cidade, substituindo o atual Programa de Apoio e Incentivo \u00e0 Cultura (Paic) pelo novo Programa de Fomento \u00e0 Cultura de Curitiba (PFCC). De acordo com a mensagem do Executivo, a altera\u00e7\u00e3o se deve ao \u201camadurecimento cultural local e \u00e0s novas tend\u00eancias nacionais sobre a mat\u00e9ria, inclusive atinentes \u00e0 Lei Rouanet\u201d (002.00005.2016). Noemia tamb\u00e9m pediu vista a uma proposta do Executivo para conceder o espa\u00e7o a\u00e9reo da rua Marcos Smanhotto ao Shopping Jardim das Am\u00e9ricas para constru\u00e7\u00e3o de uma passarela (005.00101.2016).

Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD) solicitou analisar o projeto do vereador Chicarelli (PSDC) que pro\u00edbe que os frentistas abaste\u00e7am os ve\u00edculos al\u00e9m do que permite a trava de seguran\u00e7a da bomba de abastecimento (005.00030.2014). Ele tamb\u00e9m ficou com a revis\u00e3o do projeto que declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres da Escola Estadual Emiliano Perneta (014.00035.2016). Outro projeto de Chicarelli que retorna na semana que vem \u00e9 o que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de empresas, que tenham no seu quadro societ\u00e1rio algum membro que tenha efetuado doa\u00e7\u00f5es para candidatos ou partidos pol\u00edticos, de participarem de licita\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Curitiba (005.00064.2016).

O presidente do colegiado, Pier Petruzziello (PTB), pediu vista a uma iniciativa de diversos vereadores para proibir a cobran\u00e7a de taxas dos personal trainers pelas academias de gin\u00e1stica, muscula\u00e7\u00e3o e similares (005.00057.2016). Bruno Pessuti (PSC) deve analisar a revoga\u00e7\u00e3o \u2013 proposta pelo Professor Galdino (PSDB) \u2013 da lei 12.290/2007 que concedeu o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio de Curitiba ao ex-ministro Paulo Bernardo (005.00091.2016).

Devolu\u00e7\u00e3o ao autor
Oito mat\u00e9rias ser\u00e3o encaminhadas aos respectivos autores, dentre elas a que estabelece multa de R$ 1,9 mil a quem cometer vandalismo contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico (005.00098.2016), e a que denomina de Mario Soares da Silva um dos logradouros da cidade (009.00036.2016), ambas de Chicarelli.

Tamb\u00e9m, as que declaram de utilidade p\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Talentos da Nata\u00e7\u00e3o (014.00028.2016), de Helio Wirbiski (PPS); \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos da Vila Accordes (014.00031.2016), da Professora Josete (PT); \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Esportiva de Futebol Americano Curitiba Guardians Saints Futebol Americano (014.00034.2016), de Cac\u00e1 Pereira (PSDC); \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres da Escola Estadual Ernani Vidal (014.00036.2016), de Helio Wirbiski; \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o e Clube de Assist\u00eancia dos Propriet\u00e1rios de Ve\u00edculos do Sul (014.00037.2016), de Dirceu Moreira (PSL); e \u00e0\u00a0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente do Caminhoneiro (014.00038.2016), de Noemia Rocha.

Arquivamentos
Os parlamentares optaram pelo arquivamento de duas propostas da pauta. Uma delas institui as diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de valoriza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia no munic\u00edpio de Curitiba (005.00087.2016), de Carla Pimentel (PSC). Por v\u00edcio de iniciativa, o relator Colpani (PSB) optou pelo encerramento da tramita\u00e7\u00e3o da proposta. De Chicarelli foi arquivado o texto que instituiria o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar (005.00097.2016), j\u00e1 que o relator, Paulo Rink (PR), considerou que existe um dia nacional (lei federal 11.622/2007).

Aprovados
Foi acatado pelo colegiado o projeto que institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio a semana de coleta de res\u00edduos, a ser divulgada e executada trimestralmente em Curitiba (005.00076.2016). A mat\u00e9ria foi relatada por Bruno Pessuti e \u00e9 assinada por Helio Wirbiski, Jonny Stica (PDT) e Paulo Salamuni (PV). Antes de ser votada em plen\u00e1rio, a proposta passar\u00e1 pelos colegiados de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.

Segue o tr\u00e2mite os projeto de Pedro Paulo (PDT) que concede cidadania honor\u00e1ria a Saturnino Hernando Gordo (006.00015.2016). Tamb\u00e9m os projetos que denominam logradouros da capital de de Feliciano Kurek (009.00033.2016), Maria do Rocio Ramina Maestrelli (009.00035.2016) e Pra\u00e7a 29 de Agosto \u2013 Dia do Paran\u00e1 (008.00010.2016).
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