{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o se re\u00fane na segunda ", "html": "<p align=\"justify\">Mat\u00e9rias de interesse p\u00fablico com reflexos de melhoria na qualidade de vida do curitibano est\u00e3o na pauta da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba, que inicia na segunda-feira, \u00e0s 14h30, as reuni\u00f5es de 2009, com os novos vereadores. <br />Sem\u00e1foros sonoros para deficientes visuais, selo de qualidade para o com\u00e9rcio ambulante de alimentos e altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade s\u00e3o algumas das propostas que o presidente Jair C\u00e9zar (PSDB) vai distribuir para emiss\u00e3o de pareceres entre os demais vereadores que integram o grupo. A comiss\u00e3o \u00e9 formada por nove parlamentares.<br />Legisla\u00e7\u00e3o analisa todos os aspectos constitucionais, legais e regimentais, jur\u00eddico e de t\u00e9cnica legislativa das proposi\u00e7\u00f5es protocoladas pelos gabinetes parlamentares. Tamb\u00e9m cabe a esta comiss\u00e3o examinar preliminarmente a admissibilidade das mat\u00e9rias apresentadas, em conformidade com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e o Regimento Interno da Casa. Vale salientar que cada comiss\u00e3o t\u00e9cnica pode, ainda, ter seu pr\u00f3prio regimento de trabalho ou seguir o geral da Casa legislativa. <br />Cada mat\u00e9ria recebe um parecer que habilita seu prosseguimento \u00e0s demais. Ap\u00f3s a an\u00e1lise pelas comiss\u00f5es, a proposi\u00e7\u00e3o pode entrar na ordem do dia do plen\u00e1rio para discuss\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, em dois turnos. <br />Legisla\u00e7\u00e3o ter\u00e1, al\u00e9m de Jair C\u00e9zar (PSDB), na presid\u00eancia, os vereadores Roberto Aciolli (PV), Pedro Paulo (PT), Roberto Hin\u00e7a (PDT), Julieta Reis (DEM), Algaci T\u00falio (PMDB), Renata Bueno (PPS), Serginho do Posto (PSDB) e Pastor Valdemir Soares (PRB).</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}