{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o apresenta balan\u00e7o ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Institu\u00edda no Regimento Interno da C\u00e2mara de Curitiba para apreciar os aspectos legal, regimental, jur\u00eddico e de t\u00e9cnica legislativa de todos os projetos apresentados, a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o encerra atividades em 2010 com 565 documentos analisados e relatados nas quase 40 reuni\u00f5es promovidas de fevereiro a dezembro. Foram 24 ordin\u00e1rias e 15 extraordin\u00e1rias. <br />O n\u00famero de pareceres surpreende, mas, se observada a compet\u00eancia de admissibilidade em cada mat\u00e9ria que tramita no Legislativo, a comiss\u00e3o \u201cfoi efetiva, atuando em conformidade com a Lei Org\u00e2nica e, sempre que necess\u00e1rio, na investiga\u00e7\u00e3o regimental de cada projeto de lei ou mensagem do Executivo\u201d, afirmou o presidente, vereador Jair C\u00e9zar (PSDB).<br />O projeto que pro\u00edbe o uso de materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto na composi\u00e7\u00e3o foi um dos assuntos destacados pelo parlamentar. Tamb\u00e9m foi importante a iniciativa que pretende suplementar normas federais que fixam limites m\u00e1ximos para o teor de chumbo em tintas imobili\u00e1rias, gr\u00e1ficas e art\u00edsticas. A proposta de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal contra a Pirataria teve relev\u00e2ncia em 2010, \u201cpela abrang\u00eancia que pode alcan\u00e7ar\u201d. No final deste semestre, a comiss\u00e3o aprovou a cria\u00e7\u00e3o da Corregedoria da C\u00e2mara Municipal, a revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares e permanece apreciando a iniciativa que altera legisla\u00e7\u00e3o sobre licenciamento e conserva\u00e7\u00e3o de obras da constru\u00e7\u00e3o civil. <br /><strong>Troca </strong><br />Em junho, o vereador Algaci Tulio (PMDB), que at\u00e9 ent\u00e3o tinha apresentado 41 pareceres, se despediu do trabalho da comiss\u00e3o para integrar a equipe do governo estadual na Secretaria Especial para Assuntos da Copa 2014. Em seu lugar assumiu o peemedebista Clementino Vieira. <br /><strong>N\u00fameros </strong><br />De acordo com o relat\u00f3rio apresentado por Jair C\u00e9zar ao final dos trabalhos, os vereadores que mais encaminharam pareceres foram Serginho do Posto (PSDB), com 72 documentos, Clementino Vieira (PMDB), com 71, Pedro Paulo (PT), 66, e Roberto Hin\u00e7a (PDT), 62. A mesma marca se repetiu com o vereador Valdemir Soares (PRB), que emitiu 62 pareceres. Foi seguido por Julieta Reis (DEM) e Roberto Aciolli (PV), com aproximadamente 60 relatorias cada um. <br />Essa atividade de controle interno sobre as proposi\u00e7\u00f5es ainda prev\u00ea sugest\u00e3o de emendas, caso as propostas tenham inadmissibilidade parcial, o que sugere \u201ctrabalho redobrado\u201d, conforme Jair C\u00e9zar. Al\u00e9m da sugest\u00e3o de uma emenda, a comiss\u00e3o tem a prerrogativa do pedido de vistas para melhorar de alguma forma o objetivo legal da mat\u00e9ria. \u00c9 a primeira das oito comiss\u00f5es permanentes da Casa. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}