{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o analisou 418 projetos ", "html": "
Uma das mat\u00e9rias mais importantes na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o aprovada na C\u00e2mara de Curitiba \u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras de educador, atendimento social da administra\u00e7\u00e3o direta e da Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social (FAS) e a altera\u00e7\u00e3o dos setores de atividade de atendimento social, s\u00f3cio-preventivo, educa\u00e7\u00e3o infantil, servi\u00e7os de creche e risco na administra\u00e7\u00e3o direta. O projeto, apresentado pelo Poder Executivo, entrou em regime de urg\u00eancia e teve o acompanhamento da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara de Curitiba.
A presidente da Comiss\u00e3o, vereadora Nely Almeida (PSDB), assumiu o comando do grupo a partir de agosto. A parlamentar substituiu o vereador Z\u00e9 Maria (PPS), que se licenciou da fun\u00e7\u00e3o para disputar uma vaga na Assembl\u00e9ia Legislativa, nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. No total, foram 14 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e mais duas extraordin\u00e1rias.
Durante o ano, os integrantes da Comiss\u00e3o, formada pelos vereadores Andr\u00e9 Passos (PT), Julieta Reis (PSB), Tico Kuzma (PPS) e Tito Zeglin (PDT), assinaram 418 pareceres de projetos em tramita\u00e7\u00e3o na Casa. Divididos por parlamentar, os n\u00fameros ficaram assim: Nely, 80; Passos, 87; Julieta, 76; Kuzma, 98, e Zeglin, 77 pareceres. Dos documentos aprovados, a presidente da Comiss\u00e3o destaca a concess\u00e3o de tratamento priorit\u00e1rio nos processos administrativos em tramita\u00e7\u00e3o na Prefeitura para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, as denomina\u00e7\u00f5es de Unidade de Sa\u00fade Vereador Carlos Bortoletto e Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Cl\u00ednicas Professor Dr. Felix do Rego Almeida, altera\u00e7\u00e3o na lei que disp\u00f5e sobre o Programa de Apoio e Incentivo \u00e0 Cultura (PAIC). E tamb\u00e9m a permiss\u00e3o do uso de logradouros p\u00fablicos aos grupos de escoteiros, mediante termo pr\u00f3prio de coopera\u00e7\u00e3o.
Cuidados
A proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o dos cargos na educa\u00e7\u00e3o municipal visa criar carreiras distintas para educadores da educa\u00e7\u00e3o infantil com forma\u00e7\u00e3o em magist\u00e9rio e na \u00e1rea social, com n\u00edvel m\u00e9dio. A medida oportuniza a trajet\u00f3ria de crescimento cont\u00ednuo aos servidores de carreira, atendendo aos anseios dos profissionais dedicados ao cuidado com crian\u00e7as, adolescentes e adultos, em conson\u00e2ncia com as diretrizes de governo.
Al\u00e9m disso, foram mantidas as gratifica\u00e7\u00f5es de risco pessoal e social e de atua\u00e7\u00e3o em unidades educacionais de dif\u00edcil provimento, correspondendo aos valores de 10%, 20% ou 30% sobre o vencimento b\u00e1sico inicial da carreira do educador.
Outros projetos
Das mat\u00e9rias apreciadas pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Nely Almeida destaca, ainda, a aprova\u00e7\u00e3o dos pr\u00eamios Professor Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo Arns e Medalha de M\u00e9rito Fernando Amaro. A honraria, de iniciativa de diversos vereadores, foi entregue a professores, pedagogos, escritores e engenheiros que se destacaram em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Cada um dos parlamentares indicou seu homenageado. Tamb\u00e9m, o t\u00edtulo M\u00e9rito Oper\u00e1rio Padr\u00e3o a 17 pessoas que mais se destacaram em trabalhos desempenhados nas \u00e1reas da ind\u00fastria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os.
Integrantes da Comiss\u00e3o participaram das discuss\u00f5es para revis\u00e3o da Lei Municipal de Incentivo Fiscal \u00e0 Cultura. As reuni\u00f5es aconteceram com o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba, Paulino Viapiana, representantes da Prefeitura e outros \u00f3rg\u00e3os envolvidos na quest\u00e3o e diversas entidades da classe art\u00edstica local e produtores culturais. A lei beneficia projetos de espet\u00e1culos teatrais, livros, v\u00eddeos, filmes, exposi\u00e7\u00f5es, CD\u2019s, cursos, palestras, concertos, shows e projetos que resgatem a mem\u00f3ria e as tradi\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio.
Um dos assuntos que gerou pol\u00eamica com repercuss\u00e3o na cidade neste ano, na \u00e1rea da cultura, foi a den\u00fancia de abandono do Espa\u00e7o Cultural Frans Krajcberg, no Jardim Bot\u00e2nico. Diante das acusa\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as do artista em retirar suas obras do local, a Comiss\u00e3o foi at\u00e9 o local conferir a proced\u00eancia das cr\u00edticas. Os trabalhos, estimados em US$ 1 milh\u00e3o, foram doados em 2004 e oficializados como patrim\u00f4nio da cidade, ficando em exposi\u00e7\u00e3o permanente. As den\u00fancias n\u00e3o se confirmaram e os vereadores sugeriram que o artista nomeasse uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica que descrevesse os problemas apontados na conserva\u00e7\u00e3o do acervo.
Conselho
Em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara, foi discutido, ainda, o substitutivo geral \u00e0 proposta de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura. A sess\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o de vereadores, do presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural, Paulino Viapiana, e do procurador do munic\u00edpio, Heliomar Jerry Dutra de Freitas. Tamb\u00e9m foi aprovada licen\u00e7a-maternidade especial para servidoras municipais, m\u00e3es de beb\u00eas prematuros, e a cria\u00e7\u00e3o da linha de \u00f4nibus Interparques.
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