{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o de Economia tem reuni\u00e3o nesta quarta ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba tem reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta quarta-feira (3), ap\u00f3s a sess\u00e3o plen\u00e1ria, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de pareceres sobre projetos apresentadas pelo Executivo. Dentre as proposi\u00e7\u00f5es em pauta, est\u00e1 mensagem para a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 200 mil, destinado a atender despesas j\u00e1 fixadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2012.<br />Segundo o documento, o cr\u00e9dito adicional suplementar teria vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro, para aplica\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Manoel Ribas, entre a Rua Saturnino Miranda e o Contorno Leste. As obras devem contemplar a implanta\u00e7\u00e3o de passeios, baias de estacionamento, paisagismo, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e readequa\u00e7\u00e3o da estrutura do pavimento. O recurso para a conclus\u00e3o do projeto est\u00e1 previsto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o pr\u00f3ximo ano e na proposta da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2013 em tramita\u00e7\u00e3o na Casa.<br />A justificativa da mat\u00e9ria afirma que as obras v\u00e3o beneficiar 42,834 mil pessoas. Equivalente a 2,3% da popula\u00e7\u00e3o de Curitiba, o n\u00famero compreende os moradores de Santa Felicidade e Botiatuvinha. \u201cA Manoel Ribas \u00e9 classificada no sistema vi\u00e1rio como via setorial, fazendo a interliga\u00e7\u00e3o com v\u00e1rios bairros da cidade e com o munic\u00edpio de Campo Magro. Atende o bairro gastron\u00f4mico de Santa Felicidade, que \u00e9 demandado por turistas nacionais e internacionais, al\u00e9m de grande parte da popula\u00e7\u00e3o local\u201d, destaca.<br />Outras tr\u00eas mat\u00e9rias voltam \u00e0 an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Economia, ap\u00f3s pedidos de vistas. O colegiado debate a revers\u00e3o de terreno da prefeitura, localizado na Avenida Vicente Machado, aos doadores, conforme prev\u00ea dispositivo de escritura p\u00fablica lavrada em 1949, e a aliena\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terra situada no Parolin, de propriedade do munic\u00edpio e do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FMHIS), ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para a constru\u00e7\u00e3o de unidades do Minha Casa Minha Vida. <br />Tamb\u00e9m ser\u00e1 discutido projeto de autoria do Executivo para a inclus\u00e3o de par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 7\u00b0 da lei complementar n\u00b0 73/2009. A ideia \u00e9 instituir regime especial de estimativa para atividades de dif\u00edcil controle de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como shows, espet\u00e1culos e outros eventos de divers\u00e3o p\u00fablica, a crit\u00e9rio da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}