{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o de Economia apresenta relat\u00f3rio ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Aprecia\u00e7\u00e3o de 129 mensagens e projetos de lei constam do resultado do trabalho da Comiss\u00e3o de Economia apresentado pelo presidente, vereador Jairo Marcelino (PDT). Al\u00e9m de falar sobre o trabalho desenvolvido durante o ano, o parlamentar defendeu aprova\u00e7\u00e3o para duas emendas da comiss\u00e3o ao Or\u00e7amento 2008, inclu\u00eddas na pauta de vota\u00e7\u00f5es. <br />A comiss\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por todo processamento de an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas do tesouro municipal, das mensagens de libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e aprecia\u00e7\u00e3o de pareceres sobre os projetos de lei, entre as principais atividades. Todo este trabalho foi realizado, durante 2007 em 17 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e 10 extraordin\u00e1rias. Foram cinco as audi\u00eancias. O relat\u00f3rio de Jairo Marcelino tamb\u00e9m ressaltou a participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a dos integrantes, garantindo qu\u00f3rum para todas as delibera\u00e7\u00f5es. O parlamentar agradeceu o empenho de todos os vereadores, destacando o n\u00edvel de tranq\u00fcilidade das reuni\u00f5es, algumas vezes realizadas com outras comiss\u00f5es, como foi o caso do encontro conjunto para an\u00e1lise de projeto de lei complementar proposto pela Prefeitura para altera\u00e7\u00f5es na lei que instituiu no munic\u00edpio a Cosip (Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica). Economia esteve reunida com Legisla\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico para ouvir t\u00e9cnicos sobre a mudan\u00e7a que vai ampliar a isen\u00e7\u00e3o de pagamento aos consumidores que utilizarem at\u00e9 100 kw/m\u00eas. Dos atuais 627.180 contribuintes, 155.122 com gasto mensal de 100 kw ficar\u00e3o isentos da contribui\u00e7\u00e3o. Atualmente, s\u00e3o isentos 52.250, com consumo inferior a 50 kwh.<br /><strong>Emendas</strong><br />O or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano recebeu duas emendas aditivas da comiss\u00e3o. Uma para implementar atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade, com recursos do Fundo Municipal de Sa\u00fade, e outra, para promo\u00e7\u00e3o de atividades esportivas amadoras, atrav\u00e9s de programas da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, declaradas por Jairo Marcelino \u201ccomo novas e boas perspectivas de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d. <br />Atuam nesta comiss\u00e3o, al\u00e9m de Jairo Marcelino, a Professora Josete (PT), Mestre D\u00e9a (PRTB), Aladim Luciano (PV), Pastor Gilso de Freitas (PSDB), Sabino Picolo (DEM), Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB), Luis Ernesto (PSDB) e Serginho do Posto (PSDB).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}