{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o de Economia analisa emendas \u00e0 LOA 2014  ", "html": "<p><span>Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria na pr\u00f3xima segunda-feira (9), a Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba analisar\u00e1 a admissibilidade das emendas apresentadas ao projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2014. A norma (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=240661\">013.00013.2013</a>) define como ser\u00e3o aplicados os or\u00e7amentos da Prefeitura de Curitiba e da C\u00e2mara Municipal no pr\u00f3ximo ano. <br /><br />A LOA define todas as receitas e despesas referentes ao respectivo exerc\u00edcio fiscal do munic\u00edpio (ano), sendo dividida em tr\u00eas or\u00e7amentos: Fiscal, de Investimentos e de Seguridade Social. O texto tamb\u00e9m aborda a chamada verba de conting\u00eancia, isto \u00e9, aquela dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destitu\u00edda de destina\u00e7\u00e3o, que possibilita o uso para a abertura de cr\u00e9ditos adicionais ao Executivo. Como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), tamb\u00e9m est\u00e1 submetida \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal.<br /><br />Cerca de 650 emendas foram apresentadas ao projeto da LOA entre os dias 2 e 4 de dezembro. Ao colegiado de Economia caber\u00e1, agora, admitir ou n\u00e3o as proposi\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a an\u00e1lise, as emendas admitidas dever\u00e3o ser votadas em plen\u00e1rio nos pr\u00f3ximos dias, junto com o texto original. O resultado ser\u00e1 processado pela equipe t\u00e9cnica do colegiado e enviado para a Prefeitura de Curitiba at\u00e9 20 de dezembro \u2013 prazo estipulado pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM). <br /><br />A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia acontece na segunda, \u00e0s 14h30, na Sala 2 das Comiss\u00f5es. Presidido por Professora Josete (PT), o colegiado \u00e9 formado, ainda, por Aladim Luciano (PV), Bruno Pessuti (PSC), Carla Pimentel (PSC), Chicarelli (PSDC), Mauro Ignacio (PSB), Sabino Picolo (DEM), Serginho do Posto (PSDB) e Tito Zeglin (PDT). <br /><br />Leia tamb\u00e9m: <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=20952\">Entenda como \u00e9 elaborado o Or\u00e7amento P\u00fablico Municipal</a><br /><br /></span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}