{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o de Economia acata 37 emendas \u00e0 LDO ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta sexta-feira (22), a Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba acatou as 37 emendas apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2008. Na mesma sess\u00e3o, os vereadores liberaram para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio quatro pedidos de cr\u00e9dito adicional suplementar e especial encaminhados pelo prefeito Beto Richa.<br />O projeto da LDO, que prev\u00ea receita total de R$ 3,150 bilh\u00f5es e despesa estimada em R$ 3,119 bilh\u00f5es, com R$ 31 milh\u00f5es de reserva de conting\u00eancia, ter\u00e1 duas vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio. A primeira est\u00e1 marcada para ter\u00e7a-feira (26) e a segunda, no dia seguinte (quarta-feira, 27). A partir de segunda-feira (25), as sess\u00f5es ser\u00e3o extraordin\u00e1rias, com in\u00edcio \u00e0s 15h.<br /><strong>Cr\u00e9ditos</strong><br />Em regime de urg\u00eancia, o presidente da Comiss\u00e3o de Economia, vereador Jairo Marcelino (PDT), colocou para aprecia\u00e7\u00e3o as mensagens autorizando a abertura de cr\u00e9ditos adicionais de R$ 1.768.800,00 para atender despesas j\u00e1 fixadas na lei or\u00e7ament\u00e1ria deste ano; de R$ 581.259,00 para despesas com amplia\u00e7\u00e3o de CMEI, aux\u00edlio transporte, complementa\u00e7\u00e3o das obras na sede do Ippuc, desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea e reforma do Centro de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa Idosa; de R$ 29.269.400,00 para atender despesas j\u00e1 no Or\u00e7amento e de R$ 12.650.613,65, destinados \u00e0s despesas com amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com INSS, Pasep e Copel.<br />Na reuni\u00e3o tamb\u00e9m foram apreciados projetos do vereador Pedro Paulo (PT). Um dos documentos disp\u00f5e sobre o Programa Inf\u00e2ncia na Escola, para garantir educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental para todos. A proposta prev\u00ea a concess\u00e3o de bolsas de estudo parciais de 50% ou de 25% para estudantes de cursos de ensino infantil e fundamental em institui\u00e7\u00f5es privadas com ou sem fins lucrativos. Outra mat\u00e9ria determina programa\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez precoce.<br /><strong>LDO </strong><br />A LDO \u00e9 a lei que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. \u00c9 instrumento de planejamento que estabelece normas para execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de forma que se mantenha o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, proporcionando maior transpar\u00eancia nas suas realiza\u00e7\u00f5es.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}