{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o das Antenas apresenta relat\u00f3rio final ", "html": "<div style=\"text-align: justify; \"><span>A Comiss\u00e3o Especial das Antenas vai apresentar o relat\u00f3rio final na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (10), na C\u00e2mara de Curitiba. O documento, segundo o relator, vereador Tito Zeglin (PDT), traz a presta\u00e7\u00e3o de contas dos trabalhos desenvolvidos durante os tr\u00eas meses de funcionamento da comiss\u00e3o. Tamb\u00e9m j\u00e1 foi apresentado o substitutivo geral do projeto que prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o das antenas na cidade. Segundo a presidente da comiss\u00e3o e autora do projeto, vereadora Julieta Reis (PFL), a mat\u00e9ria deve ser apreciada em breve.</span><br /><span>Embora a comiss\u00e3o tenha conclu\u00eddo os trabalhos, seus integrantes continuar\u00e3o mobilizados. A id\u00e9ia, segundo Julieta e Tito, \u00e9 acompanhar o tr\u00e2mite do projeto, ou seja, vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, san\u00e7\u00e3o do prefeito Beto Richa e cumprimento da lei. \"A cidade n\u00e3o pode ficar sem lei que regulamente a instala\u00e7\u00e3o de antenas de telefonia celular\", comenta a parlamentar.</span><br /><span>Julieta disse que na \u00faltima reuni\u00e3o, realizada nesta semana, a comiss\u00e3o analisou as respostas enviadas pelo presidente da Anatel - ag\u00eancia reguladora das telecomunica\u00e7\u00f5es -, Elifas Chaves Gurgel do Amaral, aos questionamentos apresentados pelos vereadores durante visita ao \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, no m\u00eas de junho. \"A comiss\u00e3o concluiu que as respostas n\u00e3o mudam o projeto a ser encaminhado ao plen\u00e1rio\", diz.</span><br /><span><span>Projeto</span></span><br /><span>O projeto original foi apresentando em 1999 por Julieta Reis. Em seguida, a ent\u00e3o vereadora Clair da Flora Martins (PT) trouxe um substitutivo que inclu\u00eda as antenas de r\u00e1dio e televis\u00e3o. O documento foi derrubado por outro envolvendo as quest\u00f5es de urbanismo da cidade. O substitutivo geral a ser apreciado pelo plen\u00e1rio nos pr\u00f3ximos dias destaca o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o. \"Como n\u00e3o existe comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de que as ondas eletromagn\u00e9ticas s\u00e3o prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, optamos por impedir a coloca\u00e7\u00e3o de antenas nas proximidades de creches, escolas e resid\u00eancias. Vale a lei de zoneamento\", explica.</span><br /><span>Esse documento sistematiza os padr\u00f5es urban\u00edsticos sanit\u00e1rios e ambientais para instala\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio-Base (ERB), microc\u00e9lulas de telefonia celular e equipamento afins.\u00a0 A licen\u00e7a para instala\u00e7\u00e3o ser\u00e1 expedida pela Secretaria Municipal do Urbanismo.</span><br /><span>O projeto \u00e9 assinado pelos vereadores Julieta Reis (sem partido), Nely Almeida (PSDB), Tito Zeglin (PDT), S\u00e9rgio Ribeiro (PPS), Dona Lourdes (PSB), Andr\u00e9 Passos (PT), pastor Gilso de Freitas (PL), Jos\u00e9 Roberto Sandoval (PTB) e Luiz Felipe Braga C\u00f4rtes (PMDB).</span><br /><br /></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}