{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o conclui emenda \u00e0 lei que cria a RPPNM ", "html": "<div align=\"justify\"><span>\u201cEstou feliz com a finaliza\u00e7\u00e3o deste trabalho. Como presidente da Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara de Curitiba, coordenei um trabalho conjunto do Legislativo municipal, atrav\u00e9s da comiss\u00e3o, e da prefeitura, especialmente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Pudemos elaborar uma emenda com melhorias significativas \u00e0 lei que cria a Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural Municipal (RPPNM). Agora a lei vai funcionar na pr\u00e1tica\u201d, disse o vereador Jonny Stica (PT), na reuni\u00e3o da comiss\u00e3o desta segunda-feira (28). \u201cN\u00e3o esquecemos que, desde 2006, apenas quatro processos tiveram \u00eaxito de obten\u00e7\u00e3o da RPPNM\u201d, complementou.<br />Segundo o parlamentar, as principais mudan\u00e7as s\u00e3o a possibilidade de, atrav\u00e9s de um plano de manejo e o compromisso de recuperar parte da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o no futuro, o propriet\u00e1rio poder se enquadrar dentro da RPPNM mesmo que, inicialmente, o bosque n\u00e3o tenha o m\u00ednimo exigido por lei, que \u00e9 70% de sua \u00e1rea total. \u201cTamb\u00e9m, a possibilidade do propriet\u00e1rio construir \u00e1rea de turismo ecol\u00f3gico, recreativo, educacional e, at\u00e9 mesmo, uma habita\u00e7\u00e3o unifamiliar. A regra antiga inviabilizava usos que s\u00e3o interessantes para a sociedade e para a utiliza\u00e7\u00e3o\u00a0 do terreno\u201d, informou Stica, acrescentando que, \u201cde uma forma geral, conseguiu-se obter, como texto final, uma maior valoriza\u00e7\u00e3o do potencial construtivo destes terrenos. Isso faz com que tenhamos mais pedidos de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental dentro de Curitiba, o que, em \u00faltima an\u00e1lise, aumenta a quantidade de \u00e1rea verde por habitante.\u201d \u00a0<br />Para a superintendente da SMMA, Josiane Saquelli Koch, as altera\u00e7\u00f5es sugeridas s\u00e3o positivas no sentido em que ampliam a possibilidade dos propriet\u00e1rios contribu\u00edrem para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental ao transformarem \u00e1reas particulares em \u00e1reas de reserva. \u201cAs nossas sugest\u00f5es foram no sentido de garantir vegeta\u00e7\u00e3o nestas \u00e1reas, uma vegeta\u00e7\u00e3o de qualidade para o meio ambiente, que permita o desenvolvimento da biodiversidade\u201d, afirmou. <br />\u00c9rica Costa Mielke, diretora da SMMA, ressaltou que o objetivo principal conjunto dos vereadores e da secretaria \u00e9 aumentar as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental na cidade. \u201cA RPPNM j\u00e1 existe em n\u00edvel federal, mas, em n\u00edvel municipal, Curitiba \u00e9 pioneira\u201d, destacou. <br />Agora, o documento segue o tr\u00e2mite regimental, aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Stica agradeceu, em nome da Comiss\u00e3o de Urbanismo, as contribui\u00e7\u00f5es, na forma de texto de lei, sugeridas pela Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (SPVS). <br />Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os vereadores Beto Moraes (PSDB), Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB), Jairo Marcelino (PSD) e Julieta Reis (DEM), e o assessor t\u00e9cnico legislativo da Secretaria de Governo Municipal, Francisco Carlos Nogueira.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}