{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o apoia preven\u00e7\u00e3o \u00e0 pedofilia ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba aprovou o tr\u00e2mite regimental para projeto de lei que pretende prevenir abuso sexual contra crian\u00e7as e adolescentes atrav\u00e9s de cartazes informativos em pr\u00e9dios ou instala\u00e7\u00f5es das tr\u00eas inst\u00e2ncias p\u00fablicas: municipal, estadual e federal. A iniciativa, do vereador Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), foi acatada pelo parecer t\u00e9cnico do vereador Pedro Paulo (PT), de acordo com o presidente da comiss\u00e3o, Jair C\u00e9zar (PSDB). A vota\u00e7\u00e3o do parecer ocorreu na reuni\u00e3o desta segunda-feira (9), com a presen\u00e7a da maior parte dos integrantes. <br />Al\u00e9m desta mat\u00e9ria de import\u00e2ncia, a comiss\u00e3o tamb\u00e9m acatou parecer t\u00e9cnico do vereador Roberto Aciolli (PV) ao projeto de lei de Z\u00e9 Maria (PPS) que identifica obras de constru\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o na cidade, entre outros projetos protocolados na Casa. <br /><strong>Pedofilia</strong><br />A pedofilia \u00e9 um dos grandes problemas que a sociedade atual enfrenta ao lado de outras calamidades. Para Derosso, \u201ca coloca\u00e7\u00e3o de cartazes informativos em locais de grande circula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de grande aux\u00edlio e incentivo a iniciativas que efetivem os direitos das crian\u00e7as e adolescentes.\u201d Dados dos conselhos tutelares de Curitiba indicam uma varia\u00e7\u00e3o entre 10 e 20 mil viola\u00e7\u00f5es dos direitos fundamentais das crian\u00e7as e adolescentes a cada ano. Pedro Paulo levou em considera\u00e7\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o do projeto na preven\u00e7\u00e3o da pedofilia por ser conhecedor destas quest\u00f5es em seu trabalho junto aos conselhos tutelares. <br /><strong>Constru\u00e7\u00f5es </strong><br />A identifica\u00e7\u00e3o em obras de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o \u00e9, para o autor, Z\u00e9 Maria, \u201cuma forma de certificar aos compradores a origem de im\u00f3veis com datas e nomes dos respons\u00e1veis pela obra, evitando deslocamentos at\u00e9 a prefeitura, e tamb\u00e9m processos burocr\u00e1ticos que dependem destas informa\u00e7\u00f5es. O parlamentar ainda justifica a medida como forma de prevenir circunst\u00e2ncias de responsabilidade t\u00e9cnica. <br /><strong>Presen\u00e7as </strong><br />Achiles de Gracia Colle e Everton Dist\u00e9fano Ribeiro, representantes da empresa Cer\u00e2mica S\u00e3o Marcos, acompanharam a reuni\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o do parecer t\u00e9cnico sobre projeto de lei enviado pela prefeitura \u00e0 Casa, referente \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o de posse de \u00e1reas da citada empresa. Conforme a relatoria de Jair C\u00e9zar, \u201co pedido de reintegra\u00e7\u00e3o da prefeitura est\u00e1 embasado em parecer judicial da Procuradoria Geral, estando, portanto, em acordo com a legalidade e constitucionalidade exigida para tramita\u00e7\u00e3o regimental.\u201d</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}