{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o analisa projeto sobre moradia ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Pretendentes ao ingresso no sistema de habita\u00e7\u00e3o popular atrav\u00e9s da Cohab-CT contar\u00e3o com mais um mecanismo de aux\u00edlio \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal analisou, na reuni\u00e3o desta segunda-feira (14), projeto de lei do vereador Roberto Hin\u00e7a (PDT) que prop\u00f5e publica\u00e7\u00e3o dos editais de abertura de inscri\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de qualquer modalidade de habita\u00e7\u00e3o popular em jornais de grande circula\u00e7\u00e3o. <br />A iniciativa, relatada pelo vereador Serginho do Posto (PSDB), foi devolvida ao autor para adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o pertinente. Deve retornar para nova an\u00e1lise na pr\u00f3xima reuni\u00e3o.<br />Para o autor da mat\u00e9ria, \u201ca publica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer em pelo menos dois jornais de grande circula\u00e7\u00e3o, demonstrando a transpar\u00eancia com que os atos p\u00fablicos v\u00eam sendo tratados, especialmente nesta quest\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o popular.\u201d A publicidade, segundo Hin\u00e7a, \u201c\u00e9 importante porque traz a ess\u00eancia da melhor administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e tamb\u00e9m porque muitos pretendentes a mutu\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam acesso aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o oficial do munic\u00edpio, desconhecendo por completo esta possibilidade, que diminui o d\u00e9ficit habitacional na cidade\u201d, conclui. <br /><strong>Vistas </strong><br />Est\u00e1 em processo de vistas pelo vereador Valdemir Soares (PRB) outro projeto de lei, do mesmo parlamentar, ampliando a exig\u00eancia de documentos para expedi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de funcionamento \u00e0s empresas prestadoras de servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, depois de obter parecer favor\u00e1vel do relator S\u00e9rgio Ribeiro (PV) para tramita\u00e7\u00e3o. <br />Tamb\u00e9m em processo de vistas, a cargo da vereadora Josete (PT), proposi\u00e7\u00e3o do presidente da comiss\u00e3o, Jair C\u00e9zar (PSDB), para regulamenta\u00e7\u00e3o de assistentes sociais na rede de ensino. O documento teve como relator S\u00e9rgio Ribeiro. <br />Na reuni\u00e3o desta semana, ainda foi apreciado relat\u00f3rio de anexa\u00e7\u00e3o para a proposta do vereador Mario Celso Cunha (PSB) que regulamenta a cobran\u00e7a de estacionamentos em shoppings, hipermercados e estabelecimentos cong\u00eaneres.<br />Dentro desta pauta de ado\u00e7\u00e3o de pareceres, foram apreciadas 17 mat\u00e9rias. Na pauta de distribui\u00e7\u00e3o, seis assuntos, entre eles, o que pretende alterar legisla\u00e7\u00e3o em vigor, para declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica. Inclu\u00edda ainda, mensagem do prefeito Beto Richa para regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea da Cohab-CT.</span></div>\r\n<div align=\"justify\"><span> Atuam nesta comiss\u00e3o, com o presidente Jair C\u00e9zar, os vereadores Angelo Batista (PP), Jorge Bernardi (PDT) Professora Josete, Julieta Reis (DEM), S\u00e9rgio Ribeiro, Valdenir Dias (PSB), pastor Valdemir Soares e Serginho do Posto. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}