{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o analisa perda de alvar\u00e1 para postos ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Vereadores que integram a Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba se reuniram na tarde desta segunda-feira (24) para analisar projetos de lei submetidos a parecer. Entre eles, proposta que pode interferir na manuten\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s de postos de combust\u00edveis que tenham adulterado o produto comercializado. O documento, de autoria do vereador Serginho do Posto (PSDB), recebeu parecer favor\u00e1vel dos parlamentares e seguir\u00e1 para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa da Cidadania. <br />De acordo com o projeto, todo estabelecimento que comprovadamente adultere ou comercialize combust\u00edveis, em desacordo com as especifica\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), pode ter o alvar\u00e1 de funcionamento cassado, visando\u00a0 prevenir preju\u00edzos aos consumidores ou at\u00e9 casos de reincid\u00eancia. \u201cUm estabelecimento que compre, distribua, transporte, estoque ou revenda derivados de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e suas fra\u00e7\u00f5es recuper\u00e1veis, al\u00e9m do \u00e1lcool e demais combust\u00edveis l\u00edquidos carburantes, em desconformidade com as normas estabelecidas pelo \u00f3rg\u00e3o regulador, dever\u00e1 ser punido pela grave infra\u00e7\u00e3o que comete contra o consumidor\u201d, diz Serginho do Posto. <br />A comiss\u00e3o volta a se reunir nesta ter\u00e7a-feira (25), em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio. Participaram do encontro desta segunda os vereadores Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB), Aladim Luciano (PV), Roberto Hin\u00e7a (PDT), Sabino Picolo (DEM) e Dona Lourdes (PSB). <br /><strong>LDO</strong><br />Tamb\u00e9m recebeu parecer favor\u00e1vel projeto de altera\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2009, que estabelece metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o municipal para servi\u00e7os e obras que melhorem a qualidade de vida dos cidad\u00e3os curitibanos. Entre os dispositivos alterados nas diretrizes de elabora\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual est\u00e1 a descri\u00e7\u00e3o dos identificadores de fontes de recursos. <br />O assessor or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da Comiss\u00e3o de Economia da Casa, Washington Moreno, participou da reuni\u00e3o para esclarecer d\u00favidas dos parlamentares.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}